Desde o dia 10 de outubro, a Faculdade de Ciências Jurídicas da Pontifícia Universidade Javeriana, em Bogotá (Colômbia), promove o II Seminário “As Forças Militares nos Estados Contemporâneos”.
A iniciativa é feita em parceria com o Observatório Sul-Americano de Direito Militar.
O encontro contou com a participação dos ministros do Superior Tribunal Militar (STM) Odilson Sampaio Benzi e Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
Nesta quinta-feira (13), os magistrados participaram de uma mesa de debates sobre o tema “A Gestão dos Recursos Humanos nas Forças Militares”, uma análise comparativa entre a realidade do Brasil e da Colômbia.
A coordenação dos trabalhos ficou a cargo do doutor Javier Rincón Salcedo, professor de Direito Público.
Observatório de Direito Militar
O Superior Tribunal Militar é uma das instituições fundadoras do Observatório de Direito Militar, que é composto por Colômbia, Chile e Peru e tem o apoio da Associação Mundial de Especialistas em Direito Militar e Guerra.
Tais países se uniram com o objetivo de desenvolver projetos específicos, acadêmicos e sociais relacionadas com as Forças Armadas e o direito militar.
A Justiça Militar brasileira já foi o tema de discussão do Observatório em 2015, num outro encontro em Bogotá, na Colômbia. Os ministros do Superior Tribunal Militar Lúcio Mário de Barros Góes e Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha foram palestrantes do encontro.
Pesquisadores e professores de direito, oficiais generais das Forças Armadas Colombianas, representantes do Corpo de Bombeiros e Polícia daquele país puderam conhecer melhor o funcionamento da Justiça Militar da União e as bases constitucionais que a sustentam.
O reitor da Faculdade de Direito, Julio Sampedro afirmou que os trabalhos do Observatório estão se consolidando como um espaço de reflexão sobre as forças militares e a Constituição.
