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I Foro Interamericano (2013)

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Data e local de realização: 2, 3 e 4/12/2013, em Lima (Peru).

Países participantes:Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Estados Unidos, México, Peru e Uruguai.

Temas tratados:

O processo penal militar acusatório peruano;
Justiça militar no Canadá, sua relação com a justiça comum e reconhecimento constitucional;
Tratamento do Direito Internacional Humanitário (DIH) no Código Penal Militar da Colômbia;
Situação, desafios e perspectivas da justiça militar no Chile;
Defesa nacional e jurisdição militar no Uruguai;
A Justiça Militar da União do Brasil;
Situação da Justiça Militar da Colômbia e os desafios e perspectivas sobre sua existência;
Organização da Justiça Militar nos Estados Unidos e sua relação com a jurisdição comum.

II Foro Interamericano (2014)

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Data e local de realização: 26, 27 e 28/08/2014, em Lima (Peru).

Países participantes: Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México, Peru, República Dominicana e Uruguai.

Temas tratados:

Prestação de contas nos termos do direito internacional humanitário aplicado à justiça militar canadense;
Estrutura da justiça especializada com corpo jurídico próprio;
Justiça militar e direito operacional;
Críticas à reforma do Código Penal da Guatemala;
Tribunal militar e sua reforma;
A jurisdição militar de El Salvador em operações de paz;
Constituição do Sistema Judicial na República Dominicana;
A importância da realização dos foros interamericanos e sua continuidade no tempo;
Think tanks em contextos nacionais e internacionais: a aproximação proposta;
Situação da Justiça Militar no Chile;
O fortalecimento do sistema de Justiça Militar;
O direito operacional e o delito de função sob a ótica da Justiça Militar brasileira;
Organização e competência do Superior Tribunal Militar do Brasil;
Os tribunais estaduais de justiça militar no Brasil;
O Direito Internacional Humanitário (DIH) e os direitos humanos no direito operacional das Forças Armadas uruguaias, DIH e direitos humanos na jurisdição militar nacional;
Nova estrutura jurídica da administração da justiça militar no Equador;
Direito operacional e justiça militar: duas disciplinas em busca de um denominador comum (perspectiva do Exército do Chile como metodologia para a reforma da justiça militar);
O direito operacional e o Direito Internacional Humanitário;
Foro Militar Policial peruano: situação atual e desafios para o futuro.

III Foro Interamericano (2015)

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Data de local de realização: 19, 20 e 21/08/2015, em Santiago e Viña del Mar (Chile).

Países participantes: Brasil, Canadá, Colômbia, Chile, El Salvador, Equador, Estados Unidos, Honduras, Paraguai, Peru e Uruguai.

Temas tratados:

Novas Tendências sobre a Responsabilidade Penal de Comando;
A Corte Marcial de Apelações dos Estados Unidos e sua atual jurisprudência sobre a Responsabilidade de Comando;
Natureza jurídica e consequências penais do cumprimento das ROEs (Regras de Engajamento) no Direito Comparado;
Direito dos Conflitos Armados (DICA) e Direitos Humanos: distinção e semelhanças;
Análise de Jurisprudência Recente da Corte Suprema do Canadá;
Estudos para a Reforma do Sistema de Justiça Militar no Chile.