Brasília, 18 de junho de 2013 - Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) indeferiram o pedido de trancamento de um inquérito policial militar que investiga possíveis infrações ao Código Penal Militar cometidas por um sargento do Exército na Amazônia.

Brasília, 17 de junho de 2013 - No dia em que completa quinze anos no cargo de ministro, o ex-presidente do Superior Tribunal Militar Carlos Alberto Marques Soares se despediu da Corte, em cerimônia que reuniu autoridades, familiares, amigos do magistrado e servidores da Casa. A solenidade aconteceu nesta segunda-feira, no Plenário STM.

Terça-feira, 18 de junho de 2013 - O expediente do Superior Tribunal Militar e o atendimento ao público externo será das 8h às 14h  no dia  próximo dia 19 de junho de 2013, dia em que a Seleção Brasileira de Futebol jogará na Copa das Confederações de 2013.

A determinação consta da Portaria nº 148-Direg, de 18/6/2013, do Diretor-geral da Secretaria.

Notícias
  • Sustentabilidade em Ação na 8ª CJM
    24/04/2025 Sustentabilidade em Ação na 8ª CJM
    A Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar deu mais um passo em direção a práticas mais sustentáveis. Com foco na preservação do meio ambiente e na redução do uso de copos plásticos descartáveis, foram distribuídas…
    Leia +
  • Expediente

    Juiz Federal da Justiça Militar
    JOSÉ MAURÍCIO PINHEIRO DE OLIVEIRA

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    LUIZ OCTAVIO RABELO NETO

    Horário de funcionamento
    2ª a 5ª de 11h às 18h e 6ª de 08h às 15h

     

    Endereço
    Av. Governador José Malcher, 611 - Nazaré
    66040-282 - Belém - PA 

    Telefones
    (91) 3039-2700 / 3039-2701 - Recepção
    (91) 3039-2709 / 3039-2710 - Cartório
    (91) 3039-2705 / 3039-2706 - Setor Administrativo