O magistrado falou sobre a sabatina que será feita no Senado Federal, no próximo dia 12 de março; do processo de escolha de ministros e de temas intrínsecos à justiça Militar da União, como a recente oficina feita pela CNJ, que discutiu a existência, o funcionamento e a ampliação de competência dessa justiça especializada.
Assista ao vivo a sabatina do juiz José Barroso Filho na TV Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina nesta manhã os três indicados pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro de tribunais superiores. A sabatina é transmitida ao vivo pela TV Senado e também pela internet.
24 anos de reclusão: Justiça Militar condena três civis por matar sentinela em Belém
A Justiça Militar da União em Belém (PA) condenou três civis a 24 anos de reclusão, acusados de invadir o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo, Unidade de Vigilância da capital paraense, matar um soldado da Aeronáutica, que vigiava o local, e roubar seu armamento.
Condenado soldado que furtou cartão bancário dentro de quartel e fez empréstimo em nome da vítima
O Superior Tribunal Militar (STM) negou provimento a um recurso da defesa e manteve a condenação de um soldado do Exército. O acusado furtou o cartão bancário de um outro soldado, fez empréstimos em nome da vítima e sacou os valores, que somavam mais de R$ 1.500.
STM nega habeas corpus a cabo da Marinha preso por cobrança de propina
O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a um cabo da Marinha, preso no Rio de Janeiro, condenado a mais de três anos de reclusão pelo crime do artigo 305 do Código Penal Militar (CPM) - Exigir, para si ou para outrem, vantagem indevida.
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04/09/2024 Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva é condecorado em Belém (PA) com a OMJMA Auditoria Militar de Belém (PA), sede da 8ª CJM, realizou uma solenidade no último mês de agosto para a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar. Na ocasião, a honraria foi concedida…Leia +
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20/05/2024 Comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar é entregue na Auditoria de BelémA Auditoria da 8ª CJM, com sede em Belém (PA), realizou a cerimônia de outorga da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) no último dia 9 de maio. Na oportunidade, foram agraciados o…Leia +
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Expediente
Juiz Federal da Justiça Militar
JOSÉ MAURÍCIO PINHEIRO DE OLIVEIRAJuiz Federal Substituto da Justiça Militar
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