O magistrado falou sobre a sabatina que será feita no Senado Federal, no próximo dia 12 de março; do processo de escolha de ministros e de temas intrínsecos à justiça Militar da União, como a recente oficina feita pela CNJ, que discutiu a existência, o funcionamento e a ampliação de competência dessa justiça especializada.
Assista ao vivo a sabatina do juiz José Barroso Filho na TV Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina nesta manhã os três indicados pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro de tribunais superiores. A sabatina é transmitida ao vivo pela TV Senado e também pela internet.
24 anos de reclusão: Justiça Militar condena três civis por matar sentinela em Belém
A Justiça Militar da União em Belém (PA) condenou três civis a 24 anos de reclusão, acusados de invadir o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo, Unidade de Vigilância da capital paraense, matar um soldado da Aeronáutica, que vigiava o local, e roubar seu armamento.
Condenado soldado que furtou cartão bancário dentro de quartel e fez empréstimo em nome da vítima
O Superior Tribunal Militar (STM) negou provimento a um recurso da defesa e manteve a condenação de um soldado do Exército. O acusado furtou o cartão bancário de um outro soldado, fez empréstimos em nome da vítima e sacou os valores, que somavam mais de R$ 1.500.
STM nega habeas corpus a cabo da Marinha preso por cobrança de propina
O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a um cabo da Marinha, preso no Rio de Janeiro, condenado a mais de três anos de reclusão pelo crime do artigo 305 do Código Penal Militar (CPM) - Exigir, para si ou para outrem, vantagem indevida.
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20/05/2024 Comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar é entregue na Auditoria de BelémA Auditoria da 8ª CJM, com sede em Belém (PA), realizou a cerimônia de outorga da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) no último dia 9 de maio. Na oportunidade, foram agraciados o…Leia +
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04/01/2023 Entrega de condecorações na 8ª CJMNo dia 07 de dezembro de 2022, a 8ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), sediada em Belém – PA, realizou entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) em comemoração ao aniversário da Justiça…Leia +
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26/08/2022 Juiz da Auditoria de Belém é recebido em Marabá (PA)O juiz federal da Justiça Militar da União Luiz Octávio Rabelo Neto, da Auditoria de Belém (8ª CJM), esteve, nesta semana, em inspeção carcerária na guarnição militar de Marabá (PA), nordeste do estado. O magistrado…Leia +
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Expediente
Juiz Federal da Justiça Militar
JOSÉ MAURÍCIO PINHEIRO DE OLIVEIRAJuiz Federal Substituto da Justiça Militar
LUIZ OCTAVIO RABELO NETOHorário de funcionamento
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