O Conselho também definiu as pautas para as próximas reuniões. Alguns dos temas que serão discutidos são a articulação com os órgãos estaduais e municipais; a Lei Anticorrupção, Lei de Acesso à Informação, Lei de Conflito de Interesse e participação do controle nos atos de gestão e a melhor forma de recepcionar as consultas.
Novo ministro do STM defende mudanças na Justiça Militar da União
“Os brasileiros precisam da Justiça todos os dias de suas vidas. Sem Judiciário forte e independente, não há direitos resguardados; não há verdadeiro Estado Democrático de Direito”. A afirmação é do ministro do STM José Barroso Filho, que tomou posse na tarde desta quinta-feira, no Plenário do Superior Tribunal Militar.
O Projeto Despertar pode ajudar você. A iniciativa distribui gratuitamente medicamentos.
A iniciativa distribui gratuitamente medicamentos, presta orientação de saúde, apoio assistencial e psicológico. Na edição passada da campanha, 80% dos voluntários pararam de fumar. Mude sua vida para melhor. Faça sua inscrição e participe! Inscrições de 21 a 30 de maio de 2014, pelos ramais 250, 302 e 497.
Grupo de trabalho do CNJ que estuda Justiça Militar se reúne com presidente do STM
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça que integram a Comissão de Diagnóstico da Justiça Militar se reuniram com o presidente do Superior Tribunal Militar, assessores, secretários e diretores do STM para troca de informações sobre projetos em andamento e as perspectivas da Justiça Militar da União.
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13/05/2021 Portarias publicadas pelas Auditorias podem ser acessadas pelo Sistema de Legislação da JMUAs Portarias de todas as Auditorias da Justiça Militar da União, a partir do ano de 2013, podem agora ser acessadas por meio do Sistema de Legislação (Sisleg). O trabalho é coordenado pela Seção de…Leia +
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24/04/2025 Sustentabilidade em Ação na 8ª CJMA Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar deu mais um passo em direção a práticas mais sustentáveis. Com foco na preservação do meio ambiente e na redução do uso de copos plásticos descartáveis, foram distribuídas…Leia +
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04/09/2024 Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva é condecorado em Belém (PA) com a OMJMA Auditoria Militar de Belém (PA), sede da 8ª CJM, realizou uma solenidade no último mês de agosto para a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar. Na ocasião, a honraria foi concedida…Leia +
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20/05/2024 Comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar é entregue na Auditoria de BelémA Auditoria da 8ª CJM, com sede em Belém (PA), realizou a cerimônia de outorga da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) no último dia 9 de maio. Na oportunidade, foram agraciados o…Leia +
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Juiz Federal da Justiça Militar
JOSÉ MAURÍCIO PINHEIRO DE OLIVEIRAJuiz Federal Substituto da Justiça Militar
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