Nesta semana, o Plenário do STM confirmou a ministra Maria Elizabeth Rocha como a próxima presidente da Corte. O ministro Fernando Galvão assumirá a vice-presidência. A nova Presidência completará o mandato referente ao biênio 2013-2015 e tomará posse no dia 16 de junho.
STM nega HC a um civil que tentou matar dois militares do Exército na Bahia
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta quinta-feira (29), um habeas corpus impetrado pela defesa de um civil, acusado de atirar contra militares do Exército, em Itabuna, sul da Bahia. O réu responde a ação penal na Auditoria Militar de Salvador por tentativa de homicídio contra o comandante do Tiro de Guerra de Itabuna e um guarda do quartel.
STM mantém pena de sargentos que furtaram cofre de quartel do Exército
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por maioria, a sentença de mais de três anos de reclusão a dois sargentos do Exército que furtaram o cofre de um quartel do Exército. A Corte também manteve a pena acessória de exclusão das Forças Armadas.
Comitiva do Tribunal de Recursos Militares da Turquia visita STM
Uma comitiva do Tribunal de Recursos Militares e da Alta Corte Administrativa Militar da Turquia visitou o Superior Tribunal Militar nesta terça-feira. O encontro promoveu uma troca de experiência entre membros da Justiça Militar dos dois países.
Novo formato do encontro de magistrados é aprovado
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20/05/2024 Comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar é entregue na Auditoria de BelémA Auditoria da 8ª CJM, com sede em Belém (PA), realizou a cerimônia de outorga da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) no último dia 9 de maio. Na oportunidade, foram agraciados o…Leia +
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04/01/2023 Entrega de condecorações na 8ª CJMNo dia 07 de dezembro de 2022, a 8ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), sediada em Belém – PA, realizou entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) em comemoração ao aniversário da Justiça…Leia +
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26/08/2022 Juiz da Auditoria de Belém é recebido em Marabá (PA)O juiz federal da Justiça Militar da União Luiz Octávio Rabelo Neto, da Auditoria de Belém (8ª CJM), esteve, nesta semana, em inspeção carcerária na guarnição militar de Marabá (PA), nordeste do estado. O magistrado…Leia +
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