Acompanhe o professor colombiano Javier Gustavo Rincón Salcedo que proferiu a palestra "Justiça Militar, constitucionalismo popular e populismo constitucional", que integra o ciclo "A Justiça Militar em Debate: Observatório Internacional".
Ministra Maria Elizabeth é a nova presidente do STM
Ex-soldado que furtou pistola para cometer crimes é condenado a três anos de reclusão
O crime ocorreu no dia 30 de setembro de 2012. De acordo com o Ministério Público Militar, o então soldado J.C.M.C pegou as chaves do armário de armas e munições e furtou uma pistola 9mm, carregador e munições. Com a arma, o militar teria cometido outros três crimes: dois furtos e um latrocínio.
Ministra Maria Elizabeth toma posse na presidência do STM hoje. Cerimônia será transmitida ao vivo pelo Youtube
Solenidade acontece no Plenário do Tribunal em Brasília, às 17h. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do Youtube do STM e poderá ser acessada pelo portal do Tribunal. A nova presidente falará à imprensa às 16h30.
Ministro Cerqueira se despede do Superior Tribunal Militar
O ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, se despediu do STM em razão da aposentadoria. Em sessão solene, o ministro fez um balanço da administração iniciada em março de 2013.
Mais Artigos...
-
24/04/2025 Sustentabilidade em Ação na 8ª CJMA Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar deu mais um passo em direção a práticas mais sustentáveis. Com foco na preservação do meio ambiente e na redução do uso de copos plásticos descartáveis, foram distribuídas…Leia +
-
20/05/2024 Comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar é entregue na Auditoria de BelémA Auditoria da 8ª CJM, com sede em Belém (PA), realizou a cerimônia de outorga da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) no último dia 9 de maio. Na oportunidade, foram agraciados o…Leia +
-
04/01/2023 Entrega de condecorações na 8ª CJMNo dia 07 de dezembro de 2022, a 8ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), sediada em Belém – PA, realizou entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) em comemoração ao aniversário da Justiça…Leia +
-
26/08/2022 Juiz da Auditoria de Belém é recebido em Marabá (PA)O juiz federal da Justiça Militar da União Luiz Octávio Rabelo Neto, da Auditoria de Belém (8ª CJM), esteve, nesta semana, em inspeção carcerária na guarnição militar de Marabá (PA), nordeste do estado. O magistrado…Leia +
-
Expediente
Juiz Federal da Justiça Militar
JOSÉ MAURÍCIO PINHEIRO DE OLIVEIRAJuiz Federal Substituto da Justiça Militar
LUIZ OCTAVIO RABELO NETOHorário de funcionamento
2ª a 5ª de 11h às 18h e 6ª de 08h às 15hEndereço
Av. Governador José Malcher, 611 - Nazaré
66040-282 - Belém - PATelefones
(91) 3039-2700 / 3039-2701 - Recepção
(91) 3039-2709 / 3039-2710 - Cartório
(91) 3039-2705 / 3039-2706 - Setor Administrativo