Ainda dá tempo de se inscrever no segundo encontro da série Diálogo Aberto, que acontece na sexta-feira, às 16h, no Superior Tribunal Militar. O próximo encontro terá como convidado o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, com o tema “Novas Tendências da Advocacia Pública e a Segurança Jurídica”. Para isso, basta enviar mensagem para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Agentes de segurança da JMU participam de curso de reciclagem anual
Ao todo, 53 agentes de segurança do Tribunal e das Auditorias de todo os país estão inscritos no programa. O curso tem três fases, sendo duas na modalidade a distância e uma presencial, que será realizada em Brasília.
Ministra Elizabeth preside painel no XI Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos no STJ
O Seminário está sendo realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) até o dia 30 de agosto. A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth, presidiu da mesa “Direitos Internacionais no nosso tempo”, que reuniu os palestrantes Jorge Fontoura, Maristela Basso e Márcio Garcia.
Criação da Secretaria Executiva marca o primeiro dia do II Foro Interamericano
Representantes de onze países falaram sobre a importância do evento, que visa fortalecer as Justiças Militares e conversaram sobre temas abordados nos Grupos de Trabalho realizados antes do II Foro Interamericano de Justiças Militares e Direito Operacional.
Representantes do Peru, Chile, Guatemala, Honduras, República Dominicana, Estados Unidos, Canadá, Colômbia, Uruguai e Brasil, em uma mesa redonda, apresentaram seus pontos de vista sobre a importância do evento para o fortalecimento das Justiças Militares e conversaram sobre temas abordados nos Grupos de Trabalho realizados antes deste II Foro Interamericano de Justiças Militares e Direito Operacional. O Contra-Almirante Julio Pacheco Gaige, anfitrião do evento, que acontece no Peru, relembrou que com as discussões travadas ao longo deste ano, se chegou a três temas recorrentes:
- 1. A necessidade da criação de uma Secretaria Executiva para que se tenha um eixo de orientação e de organização dos países que fazem parte do Foro;
- 2. O lugar de base que tem a academia nos debates interamericanos e por isso a necessidade de se levar o estudo do Direito Militar às Universidades da América;
- 3. A importância de se criar um website do Foro para que se façam conhecer e circular a doutrina e a jurisprudência militares americanas.
A criação imediata da Secretaria Executiva foi sugerida durante os debates. A proposta foi aceita por unanimidade, e a Secretaria será coordenada pelo Peru. O Almirante Julio Pacheco exercerá a função de coordenador. O Presidente do Fórum Militar Policial Peruano, o General de Brigada Juan Pablo Ramos Espinoza, fez um discurso sobre o tema.
No primeiro dia também aconteceram a Cerimônia de Abertura e apresentação do bloco norte-americano: Canadá e Estados Unidos.
Os ministros Artur Vidigal e Marcus Vinicius Oliveira, representantes do STM, no bloco Brasileiro, participaram da da mesa redonda e da cerimônia de abertura e lembraram que o próximo Grupo de Trabalho acontecerá em 2015 no Brasil. A Presidente Maria Elizabeth Rocha, que esteve em uma reunião no Fórum Militar na segunda (25), gravou uma mensagem de apoio e de incentivo aos trabalhos desenvolvidos nesses dias.
Na quarta-feira (27), se apresentaram o Bloco Centro-América composto por Honduras, Guatemala e República Dominicana, assim como o Bloco “Antecedentes do Foro Interamericano” constituído de membros dos primeiros países integrantes: Chile, Colômbia, Estados Unidos e Peru. No último painel do dia, foi apresentado o Bloco Sul-Americano: Brasil e Uruguai. O Ministro Artur Vidigal proferiu palestra sobre “O direito operacional e o delito de função sob a ótica da Justiça Militar brasileira”.
STM recepciona ministro Odilson Benzi em sessão especial
Na tarde desta quarta-feira, o Plenário do STM, em sessão especial, recepcionou o ministro Odilson Benzi. Ele ocupa uma das quatro cadeiras destinadas ao Exército na Corte Superior. O general foi agraciado com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau Grã-Cruz.
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20/05/2024 Comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar é entregue na Auditoria de BelémA Auditoria da 8ª CJM, com sede em Belém (PA), realizou a cerimônia de outorga da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) no último dia 9 de maio. Na oportunidade, foram agraciados o…Leia +
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26/08/2022 Juiz da Auditoria de Belém é recebido em Marabá (PA)O juiz federal da Justiça Militar da União Luiz Octávio Rabelo Neto, da Auditoria de Belém (8ª CJM), esteve, nesta semana, em inspeção carcerária na guarnição militar de Marabá (PA), nordeste do estado. O magistrado…Leia +
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