Os ministros discutiram e julgaram seis pedidos de habeas corpus, dois embargos, cinco recursos em sentido estrito, quatro apelações e uma correição parcial. Oito processos trataram do crime previsto artigo 187 do Código Penal Militar - deserção.
O Plenário do Superior Tribunal Militar apreciou dezoito processos nesta terça-feira (26). Os ministros discutiram e julgaram seis pedidos de habeas corpus, dois embargos, cinco recursos em sentido estrito, quatro apelações e uma correição parcial.
Oito processos tratavam do crime previsto no artigo 187 do Código Penal Militar - deserção. Dos seis habeas corpus apreciados, quatro diziam respeito àquele tipo penal.
Dois dos pedidos de habeas corpus foram concedidos pela Corte. Em um deles, os ministros concederam liberdade a um aspirante-a-oficial médico do Exército, preso em flagrante no Rio de Janeiro. O militar responde a ação penal pelos crimes de furto de uso e abandono de posto, praticado quando participava da operação militar de pacificação na comunidade da Maré.
Os outros processos julgados diziam respeito aos crimes de furto, lesão corporal, desobediência e constrangimento ilegal. Os ministros também cassaram dois indultos concedidos por juízes da primeira instância.
