O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, será um dos palestrantes do IV Simpósio de Direito Militar, promovido pela Comissão de Direito Militar da OAB Paraná. O evento acontece na capital Curitiba, no dias 10 e 11 de setembro, das 19h às 22h.
O magistrado vai falar sobre a Justiça Militar da União (JMU) e as recentes modificações em sua competência.
Outros temas abordados durante o Simpósio serão sobre "a importância do advogado na operação contemporânea do direito militar"; "implicações processuais penais da lei 13.774/2018", que alterou a Organização JMU; e "os impactos da mesma lei na Justiça Militar Estadual".
Também participarão como palestrantes o promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves; o presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/SP Fernando Fabiani Capano; e o corregedor-geral do Tribunal de Justiça Militar Estadual do Rio Grande do Sul, Amilcar Fagundes Freitas Macedo.
As inscrições devem ser feitas no site da OAB Paraná. A taxa de inscrição é de R$ 50 para profissionais e de R$ 25 para estudantes. Os participantes receberão certificados correspondentes a 10 horas extracurriculares.
