Você poderá acompanhar ao vivo as palestras do IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia, pela TV STM, localizada na barra vertical, do lado direito da tela. Posteriormente, as palestras poderão ser acessadas pelo Canal do STM no Youtube.
O evento tem início hoje (6), a partir das 14h30, com a apresentação do professor-doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Jorge Miranda, que falará sobre “Os direitos fundamentais no Direito comparado dos Estados de língua portuguesa”.
O Congresso será realizado do dia 6 a 8 de março e, nesta edição, tem a coordenação da ministra do STM Maria Elizabeth Rocha e do diretor da Escola Judicial Militar do TJM/MG, o juiz Fernando Armando Ribeiro.
O evento tem por objetivo permitir a integração entre países lusófonos – que falam Português – e debater questões relacionadas à Teoria da Constituição, Direitos Humanos e Efetividade dos Direitos Fundamentais e Minorias, Globalização e Multiculturalismo.
Como nas edições anteriores – Portugal (2014); Angola (2015) e Portugal (2016) – a iniciativa pretende também realizar estudos comparados e mobilizar os pesquisadores e a comunidade jurídica em geral sobre o alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos.
No primeiro dia do evento, ocorrerá o lançamento do livro "A Justiça Militar da União e a História Constitucional do Brasil". A publicação da editora Migalhas tem a coordenação dos ministros do STM Artur Vidigal de Oliveira e Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
O trabalho apresenta uma reunião de artigos focados no campo temático do Direito Militar e na história desta que é a justiça mais antiga do país.
Alcance dos Direitos Humanos
Nesta quarta edição, o tema será “O alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos” e tem em vista promover estudos e debates sobre a reflexão e discussão de temas atuais relacionados ao Direito Constitucional e aos fundamentos do Estado Democrático de Direito.
A programação incluirá também sessões plenárias, com exposições de oradores convidados e sessões parciais divididas de acordo com os temas estabelecidos, com o objetivo de integrar as nações presentes e os seus participantes.
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no último dia do evento (8), será realizado um painel sobre as perspectivas e desafios da condição feminina na sociedade brasileira contemporânea.
A partir das 17h, dez mulheres de diversas áreas do conhecimento participarão do debate, que será coordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto.
A palestra de encerramento será ministrada pelo professor emérito da Faculdade de Direito da USP, o advogado, jurista e político Manoel Gonçalves Ferreira Filho. O tema da exposição será a globalização dos direitos humanos.
Acesse a página do IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia e confira a Programação do evento.
