O Superior Tribunal Militar abriu suas portas para os membros da Associação dos Adidos Militares no Brasil. Ao todo, representantes de 17 países puderam conhecer a história e organização do Tribunal. O encontro aconteceu na última quinta-feira (20).

Os visitantes foram recebidos pelo ministro vice-presidente Fernando Sérgio Galvão, que explicou a composição da Corte. Em seguida, o ministro Rosa Filho deu continuidade à recepção e fez palestra sobre a história e o estabelecimento da Justiça castrense brasileira no Poder Judiciário.

Esse ano, o Tribunal recebeu representantes da Alemanha, Angola, Bolívia, Canadá, Chile, Argentina, Bélgica, Grã-Bretanha, Guiana, Namíbia, Países Baixos, Peru, Polônia, República Dominicana, Portugal, Venezuela e Irã. O coronel António Emídio da Silva Salgueiro, representante de Portugal e um dos organizadores da visita, entregou um quadro para a presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, com o selo da Associação. Ele ressaltou a importância da visita para conhecer a organização e funcionamento do Tribunal.

O ministro Rosa Filho explica que essa não é a primeira visita que a Associação faz ao Tribunal e é uma forma de fortalecer as relações diplomáticas e promover um intercâmbio de conhecimento para aprimorar as justiças militares do mundo.

O adido militar é um membro das forças armadas que serve em uma embaixada como representante do sistema de defesa de seu país. Desempenha funções como o assessoramento do embaixador e do pessoal diplomático na área militar e de segurança e a defesa dos interesses de seu país. De acordo com a Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas, de 1961, o Adido para a Defesa (AD) é considerado membro da missão diplomática e goza de total imunidade.

 


Notícias
  • Sustentabilidade em Ação na 8ª CJM
    24/04/2025 Sustentabilidade em Ação na 8ª CJM
    A Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar deu mais um passo em direção a práticas mais sustentáveis. Com foco na preservação do meio ambiente e na redução do uso de copos plásticos descartáveis, foram distribuídas…
    Leia +
  • Expediente

    Juiz Federal da Justiça Militar
    JOSÉ MAURÍCIO PINHEIRO DE OLIVEIRA

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    LUIZ OCTAVIO RABELO NETO

    Horário de funcionamento
    2ª a 5ª de 11h às 18h e 6ª de 08h às 15h

     

    Endereço
    Av. Governador José Malcher, 611 - Nazaré
    66040-282 - Belém - PA 

    Telefones
    (91) 3039-2700 / 3039-2701 - Recepção
    (91) 3039-2709 / 3039-2710 - Cartório
    (91) 3039-2705 / 3039-2706 - Setor Administrativo