O encontro aconteceu hoje no gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Federal. Ministro Joaquim Barbosa afirmou que o foco do evento é a Justiça Militar Estadual.
O Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, recebeu na manhã desta terça-feira (11) o Presidente do Superior Tribunal Militar, Ministro General-de-Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, na sede do STF. A pauta do encontro foi a oficina de trabalho “Justiça Militar – Perspectivas e Transformações”, que o CNJ promove amanhã, em Brasília.
O ministro Joaquim Barbosa afirmou ao presidente Raymundo Cerqueira que o foco da oficina será a justiça militar estadual. O evento tem o objetivo de debater assuntos relacionados à existência, à estrutura e ao possível aumento de competência dessa justiça especializada.
A Justiça Militar da União será representada pelos juízes-auditores Frederico Veras, Flávia Ximenes e Alexandre Quintas e pelo assessor jurídico da presidência do STM, William Shakespeare de Oliveira. A vice-presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, será uma das painelistas, representando a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O presidente da Associação dos Servidores da Justiça Militar da União (Assejumi), Adaglion Aires, também participará do evento.
A programação está dividida em três painéis, que versarão sobre a existência, a competência e a estrutura das Justiças Militares no Brasil. Os participantes serão divididos em três grupos para a discussão dos temas apresentados nos painéis.
A Oficina reunirá representantes de diversos órgãos do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, Executivo, Legislativo, Ordem dos Advogados do Brasil e associações de magistrados. O evento acontece no Auditório da Escola Superior do Ministério Público da União a partir das 9h30. O evento é destinado apenas a convidados.
Os resultados debatidos nos três painéis do dia 12 servirão de subsídio ao relatório final do grupo de trabalho do CNJ encarregado de fazer um diagnóstico da Justiça Militar no Brasil. O grupo foi criado em abril do ano passado, por meio de portaria do Conselho.
A programação completa da Oficina pode ser acessada no site do CNJ: http://www.cnj.jus.br/images/Programa%C3%A7%C3%A3o_Oficina_para_debater_a_JM_-_V_0_4.pdf
