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Seminário em Santa Maria discutiu o papel do CNJ e princípio da insignificância

Brasília, 25 de setembro de 2012 - A tarde do primeiro dia do VIII Seminário de Direito Militar de Santa Maria começou com uma discussão sobre a utilização das Forças Armadas nas atividades de segurança pública, tema bastante em voga, sobretudo com a ocupação dos morros cariocas nos últimos meses. Quem discorreu sobre o assunto foi o assessor jurídico da Auditoria de Brasília, Marcelo Ferreira de Souza.

Mantida condenação de ex-militar que feriu colega na Amazônia

Brasília, 21 de setembro de 2012 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter condenação de ex-militar do Exército por lesão corporal. A vítima, um colega de farda do réu, foi ferida nas costas com um facão no Comando Militar da Amazônia depois de colocar apelidos no acusado. O crime ocorreu em 2010 dentro do alojamento da unidade militar após a vítima e outros militares abordarem o réu e começarem a colocar apelidos nele.

Capitão do Exército, preso por peculato, tem HC negado

Brasília, 18 de setembro de 2012 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, ordem de habeas corpus (HC) a um capitão do Exército, preso em um quartel na cidade do Rio de Janeiro. O militar foi condenado pelo crime de peculato. Os advogados do réu requereram à justiça militar os mesmos benefícios concedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou parte do processo de um sargento, também réu no mesmo processo.

STM recebe visita de Chefe do Estado Maior da Marinha mexicana

Brasília, 20 de setembro de 2012 - O Superior Tribunal Militar recebeu nesta quarta-feira (19) a visita do chefe do Estado Maior Geral da Marinha do México, Almirante José Santiago Valdés Alvarez. Acompanhado pelo ministro-presidente, Alvaro Luiz Pinto, o almirante Valdés pode conhecer um pouco mais sobre a história da Justiça Militar da União (JMU), por meio de palestra proferida pelo ministro do STM, Cherubim Rosa Filho.

Capitão do Exército é condenado por desobediência

Brasília, 17 de setembro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército a um mês de prisão pelo crime de desobediência. O oficial, que foi designado para servir em Bagé (RS), negou-se a ir para a cidade, fixando moradia em Salvador, local de residência de seus pais.

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