Na palestra de abertura do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar, nesta segunda-feira (20), o professor e jurista Paulo Bonavides falou sobre a Constituição Brasileira do Império e as Nascentes do Constitucionalismo na América Portuguesa.
O segundo palestrante do dia de debates sobre Direito Constitucional e Militar foi Ricardo Rabinovich-Berkman. O professor fez uma reflexão sobre a história da guerra, citando exemplos da sua ocorrência em vários povos.
A aplicação do Direito ao caso concreto e os direitos fundamentais foram alguns dos temas da palestra do juiz do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Fernando Armando Ribeiro, na primeira tarde do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar.
O especialista em Direito Público Fundamental Javier Salcedo falou sobre o conflito interno na Colômbia, que já dura 60 anos. O professor também destacou as tensões existentes entre os grupos de direitos humanos e o Estado em sua atuação de combate à guerrilha.
O presidente do TRF da 3ª Região, Newton de Lucca, participou do Seminário promovido pelo STM e MPM sobre o Direito Constitucional e Militar na América do Sul. A sua fala abrangeu a história e evolução da defesa do consumidor no Mundo e no Brasil, um dos poucos países a tratar o tema como matéria constitucional.
O primeiro dia do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar foi encerrado com a palestra do professor Diego Dolabjian, da Argentina. Entre os assuntos abordados, destacam-se o exercício dos direitos humanos na América do Sul e a anistia para os crimes de lesa humanidade.
