O ministro ocupou uma das cadeiras destinadas à Aeronáutica na composição da Corte Castrense, tendo tomado posse no cargo de ministro em 13 de fevereiro de 2004.
Em fevereiro de 2008, o ministro Flávio de Oliveira Lencastre foi eleito presidente da Corte para completar o mandato do biênio 2007/2009.
O corpo do magistrado foi sepultado às 11h, no cemitério do Caju, no Rio de Janeiro.
Juíza Federal da Justiça Militar
MARIA DO SOCORRO LEAL
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
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