Legenda/audiodescrição: ministro Péricles Queiroz faz uso da palavra em plenário.

Em recente artigo publicado na Revista Justiça & Cidadania, o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Péricles Aurélio Lima de Queiroz discorre sobre as atribuições do juiz da Justiça Militar da União, após as mais recentes alterações propostas pela Lei nº 13.491/2017 e a Lei nº 13.774/2018.

Leia a íntegra da publicação.

No artigo, ministro Péricles explica, também, as peculiaridades da Justiça Militar brasileira, frente ao demais países, e faz uma síntese bastante abrangente sobre a evolução histórica do magistrado em sua atuação na área do direito militar. 

 


Notícias
  • Expediente

    Juíza Federal da Justiça Militar
    MARIA DO SOCORRO LEAL

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO

    Horário de funcionamento
    2ª a 5ª - 11h às 19h 

    Atendimento ao Público
    2ª a 5ª das 11h às 18h
    6ª - das 8h às 16h

     

    Endereço
    Av. Alfredo Lisboa, 173 - Bairro do Recife
    50030-150 - Recife - PE

    Telefones
    (81) 3224-3999, (81) 3224-6790

    Fax
    (81) 3224-0580, (81) 3224-5245