A Comissão de Concurso para Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União julgará na quarta-feira (13) os recursos interpostos contra as notas da prova discursiva. A sessão será pública e acontecerá às 10h no plenário do Superior Tribunal Militar.

Foram protocolados 569 recursos, divididos entre as 5 questões da prova e, devido a esse elevado número, o cronograma inicialmente previsto teve que ser alterado para que os membros da Comissão tivessem tempo suficiente para analisá-los.

O edital contendo a convocação para a sessão será divulgado amanhã (8) no Diário Oficial da União. A convocação também será publicada no site do Cespe, banca examinadora responsável pelo certame, e no site do STM. Está prevista ainda para 18 de novembro a publicação do resultado final das provas discursivas e a convocação para as sessões de divulgação do resultado provisório das provas de sentença, de distribuição e de julgamento dos recursos dessa fase.

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O ex-soldado do Exército deveria cumprir serviço de sentinela de vila residencial militar. Segundo o relator do caso, a lei determina que é crime abandonar posto ou serviço militar, independente se a conduta ocorrer dentro ou fora de quartel.

Durante o mês de outubro, uma comissão do STM teve a chance de conhecer aspectos que envolvem as peculiaridades da primeira instância da Justiça Militar da União no Rio Grande do Sul. A visita faz parte das atividades da segunda fase da Pesquisa Institucional sobre Condutas Criminosas de Maior Incidência para a Justiça Militar da União (PCCRIM).

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