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Na entrevista, a magistrada fez uma comparação entre a Justiça Militar brasileira e a norte-americana. Segundo ela, há uma considerável diferença entre as duas. “A principal delas é que lá existe Corte Marcial e aqui temos uma Justiça Militar inserida dentro do Poder Judiciário.
Leia mais:Ministra Maria Elizabeth diz que a Justiça Militar brasileira é exemplo para o mundo

O que acontece quando um país passa da situação de conflito para a democracia? E o que justiça de transição realmente significa? Foram com essas indagações que o coronel americano John Phelps iniciou a sua palestra nesse segundo dia de Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar, que acontece no STM.

Leia mais:Coronel americano que atuou no Oriente Médio fala de justiça de transição em países em conflito

A segunda etapa do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Militar, organizado pelo Superior Tribunal Militar em parceria com o Ministério Público Militar, começou hoje com a participação de especialistas de peso em Direito Militar brasileiro e norte-americano.
Leia mais:Tem início seminário que reúne especialistas em Direito Militar de diversos países

Segundo ele, com a instituição da súmula vinculante, a ideia do constituinte era dar maior celeridade à atuação judicial e resolver alguns problemas sobre o aumento de demanda do Poder Judiciário. No entanto, há mais de dois anos que o Supremo Tribunal Federal (STF) não utiliza do instrumento no controle de constitucionalidade.
Leia mais:Instituto da Repercussão Geral tem esvaziado a súmula vinculante, afirma Roger Stiefelmann

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