A Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira, 12, a indicação do juiz-auditor José Barroso Filho para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM).
A Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira, 12, a indicação do juiz-auditor José Barroso Filho para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM).
O magistrado foi indicado pela presidente Dilma Rousseff, no início de fevereiro, para a vaga na Corte pertencente a um representante da magistratura de carreira.
Barroso Filho deve ocupar a cadeira que estava vaga desde a aposentadoria do ministro Carlos Alberto Marques Soares, em junho de 2013. Por maioria, os parlamentares integrantes da Comissão aprovaram o nome do magistrado.
A indicação da Presidência da República segue para o Plenário com pedido para análise em regime de urgência e, assim que aprovado, será feita a nomeação pela Presidente da República.
Outros dois ministros indicados para tribunais superiores também foram sabatinados na CCJ: o desembargador Douglas Alencar Rodrigues para ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o desembargador Néfi Cordeiro para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O presidente do STM, ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, e o Procurador-Geral do Ministério Público Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, estiveram no Plenário da Comissão para acompanhar a sabatina.
