Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, além de Macau, na China, têm em comum a herança da lusofonia.
Foi a língua portuguesa que reuniu acadêmicos e operadores do Direito em torno de uma ideia: discutir as diversas faces do Direito nos países onde se fala a língua de Camões.
A primeira edição do Congresso aconteceu em fevereiro de 2014, em Portugal, na Escola de Direito da Universidade do Minho, em comemoração aos seus 20 anos de existência e o tema foi "Direito na Lusofonia".
A segunda edição foi organizada pela Procuradoria Militar da Procuradoria Geral da República de Angola, em novembro de 2015, em Luanda, capital do país africano. O tema foi “Sociedade, Segurança e Justiça”.
Terrorismo, conflitos armados, crimes militares, justiça militar e temas ligados ao direito penal e direito internacional privado e público fizeram parte da extensa programação, que incluiu palestrantes de Angola, Brasil, Macau, Portugal, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
O terceiro Congresso voltou a Portugal, em comemoração aos 40 anos da Constituição do país. O tema escolhido foi “Diálogos Constitucionais no Espaço Lusófono” e a organização ficou a cargo da Escola de Direito da Universidade do Minho. Como nas edições anteriores, pretendeu-se assinalar as ligações entre os países que partilham um patrimônio cultural, linguístico e jurídico sob a égide da língua portuguesa.
Neste ano, o evento reuniu participantes de Portugal, Brasil, Angola, Cabo Verde, Moçambique, Timor Leste, São Tomé e Príncipe, Macau e Espanha.
Nesta edição de 2017 que será sediada pelo Superior Tribunal Militar do Brasil, a intenção é ampliar ainda mais a participação e convidar representantes de todos os países da comunidade lusófona.
Em Breve, o formulário de inscrições será disponibilizado aqui.
Leia aqui as NORMAS GERAIS PARA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS
ATENÇÃO:
A inscrição no evento dos autores/coautores é condição para inscrever os trabalho(s).
Permitir a integração entre países Lusófonos e debater questões relacionadas à Teoria da Constituição, Direitos Humanos e Efetividade dos Direitos Fundamentais e Minorias, Globalização e Multiculturalismo.
Realizar estudo comparado e mobilizar os pesquisadores e a comunidade jurídica em geral sobre o alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos.
Juiz Federal da Justiça Militar
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Horário de funcionamento
2ª a 6ª das 12h às 19h
E-mail:
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