Congressos Anteriores
A primeira edição do Congresso aconteceu em fevereiro de 2014, em Portugal, na Escola de Direito da Universidade do Minho, em comemoração aos seus 20 anos de existência e o tema foi "Direito na Lusofonia".
A segunda edição foi organizada pela Procuradoria Militar da Procuradoria Geral da República de Angola, em novembro de 2015, em Luanda, capital do país africano. O tema foi “Sociedade, Segurança e Justiça”.
Terrorismo, conflitos armados, crimes militares, justiça militar e temas ligados ao direito penal e direito internacional privado e público fizeram parte da extensa programação, que incluiu palestrantes de Angola, Brasil, Macau, Portugal, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
O terceiro Congresso voltou a Portugal, em comemoração aos 40 anos da Constituição do país. O tema escolhido foi “Diálogos Constitucionais no Espaço Lusófono” e a organização ficou a cargo da Escola de Direito da Universidade do Minho. Como nas edições anteriores, pretendeu-se assinalar as ligações entre os países que partilham um patrimônio cultural, linguístico e jurídico sob a égide da língua portuguesa.
Neste ano, o evento reuniu participantes de Portugal, Brasil, Angola, Cabo Verde, Moçambique, Timor Leste, São Tomé e Príncipe, Macau e Espanha.
Nesta edição de 2017 que será sediada pelo Superior Tribunal Militar do Brasil, a intenção é ampliar ainda mais a participação e convidar representantes de todos os países da comunidade lusófona.
