STM
Alto contraste A- A A+

Na entrevista, a magistrada fez uma comparação entre a Justiça Militar brasileira e a norte-americana. Segundo ela, há uma considerável diferença entre as duas. “A principal delas é que lá existe Corte Marcial e aqui temos uma Justiça Militar inserida dentro do Poder Judiciário.
Leia mais:Ministra Maria Elizabeth diz que a Justiça Militar brasileira é exemplo para o mundo

O que acontece quando um país passa da situação de conflito para a democracia? E o que justiça de transição realmente significa? Foram com essas indagações que o coronel americano John Phelps iniciou a sua palestra nesse segundo dia de Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar, que acontece no STM.

Leia mais:Coronel americano que atuou no Oriente Médio fala de justiça de transição em países em conflito

A segunda etapa do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Militar, organizado pelo Superior Tribunal Militar em parceria com o Ministério Público Militar, começou hoje com a participação de especialistas de peso em Direito Militar brasileiro e norte-americano.
Leia mais:Tem início seminário que reúne especialistas em Direito Militar de diversos países

Segundo ele, com a instituição da súmula vinculante, a ideia do constituinte era dar maior celeridade à atuação judicial e resolver alguns problemas sobre o aumento de demanda do Poder Judiciário. No entanto, há mais de dois anos que o Supremo Tribunal Federal (STF) não utiliza do instrumento no controle de constitucionalidade.
Leia mais:Instituto da Repercussão Geral tem esvaziado a súmula vinculante, afirma Roger Stiefelmann

Mais Artigos...

  1. Tenente que desviou 78 mil tem pena mantida pelo Plenário do STM
  2. Conheça os palestrantes do primeiro dia do Seminário Sul e Norte-americano
  3. Plenário decide condenar ex-soldado por abandono de posto de sentinela
  4. Comissão de Concurso julgará os recursos contra as notas da prova discursiva
Vídeos
‹ ›
Notícias
  • Aviso de Licitação
    13/11/2024 Aviso de Licitação
    A Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (4ª CJM), sediada em Juiz de Fora (MG), abrirá licitação, no dia 02 de dezembro de 2024, às 14:00h, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para…
    Leia +
  • Expediente

    Juiz Federal da Justiça Militar
    CELSO VIEIRA DE SOUZA

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO

    Horário de funcionamento
    2ª a 6ª das 12h às 19h

     

    E-mail:
    4cjm-comunicacoes@stm.jus.br

    4cjmadm@stm.jus.br

    Endereço
    Rua Mariano Procópio, 820 - Bairro Mariano Procópio
    36035-780 - Juiz de Fora - MG

    Telefone
    (32) 3313-5630

Plantão Judiciário / Balcão Virtual

Pauta de Auditoria


1ª Instância Acesse as unidades