A vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, disse que a Justiça Militar brasileira é exemplo para o mundo em termos de legitimidade de atuação.
A ministra é a coordenadora do Seminário Internacional Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar, que acontece nesta semana no edifício-sede do STM, em Brasília. O encontro, segundo a ministra, é uma oportunidade ímpar de se trocar informações e conhecimentos entre os representantes das diversas justiças militares.
Na entrevista, a magistrada fez uma comparação entre a Justiça Militar brasileira e a norte-americana. Segundo ela, há uma considerável diferença entre as duas. “A principal delas é que lá existe Corte Marcial e aqui temos uma Justiça Militar inserida dentro do Poder Judiciário. O Brasil está, não um passo à frente, mas muitos passos à frente da Justiça Militar Americana, com todo o respeito, e também à frente de todas as justiça militares do continente sul e norte americano”, afirma.
A ministra também disse que países como Chile, Colômbia e Angola têm trocado uma série de informações com a Justiça Militar brasileira, justamente pela boa referência que o Brasil tem nesse quesito no exterior. “Dentre os dez princípios que a ONU estabelece para o funcionamento das justiças militares, a nossa Justiça Militar atende a todos eles”, informa.
No vídeo, a ministra convida estudantes, especialistas e pessoas interessadas no direito militar internacional a acompanhar o Seminário. Após o evento, as palestras estarão todas na íntegra, no canal do STM no Youtube.
