STM - Notícias STM

Novo formato do encontro de magistrados é aprovado

O novo formato do Encontro de Magistrados agradou os magistrados que estiveram em Salvador na última semana. Com uma programação mais enxuta e voltada para a realidade desta Justiça Especializada, houve tempo e oportunidade para que os participantes pudessem debater temas que hoje são importantes para a instituição.

Alterações na Lei de Organização Judiciária são debatidas por magistrados

As propostas de alterações serão apreciadas pelo Plenário do Superior Tribunal Militar e depois seguem para o Congresso Nacional em forma de projeto de Lei

Expediente na Auditoria de Porto Alegre é normal após atentado nesta madrugada

O prédio histórico da Auditoria Militar de Porto Alegre que sedia a primeira instância da Justiça Militar da União na capital foi alvo de um atentado no início da madrugada desta quinta-feira (22) que provocou um princípio de incêndio. Nenhum servidor ficou ferido e o expediente na Auditoria corre normalmente.

Redivisão territorial das Auditorias e o trabalho da Correição são debatidos em Encontro

O ministro-presidente do STM, Raymundo Cerqueira, apresentou o estudo preliminar de redivisão territorial das Auditorias Militares. Segundo o presidente, a mudança visa um equilíbrio na carga de trabalho da primeira instância da Justiça Militar Federal. A juíza-auditora corregedora Telma Angélica também apresentou os novos rumos da corregedoria da JMU, a Auditoria de Correição.

Competência da Justiça Militar para julgar civis é constitucional, diz ministra em Encontro

Ministra fala sobre julgamento de civis em Encontro

No terceiro dia de debates do X Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União, o principal assunto discutido foi a competência da Justiça Militar da União em julgar civis. O tema é objeto de ações no Supremo Tribunal Federal e os ministros e juízes da Justiça Militar Federal estudam a manutenção desta competência.

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