O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Luis Carlos Gomes Mattos foi um dos palestrantes do VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, realizado na cidade de Ponta Grossa (PR).

O evento, que está em sua 7ª edição, ocorreu entre os dias 15 e 19 de agosto e é organizado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, em parceria com a Unopar. 

Dentro do painel de debates sobre a Justiça Militar da União (JMU), o ministro do STM falou para cerca de 600 estudantes de direito, com a temática “O STM no contexto da Justiça Brasileira”.

Além de Luis Carlos Gomes Mattos, também participaram do Simpósio Jurídico, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e o delegado da Polícia Federal Rolando Alexandre de Souza, que fez um panorama sobre o atual momento de combate à corrupção no país.

O evento tem grande tradição na região dos campos gerais, com a realização de minicursos, apresentação de trabalhos e a realização de palestras magnas com grandes nomes do direito.

Além dos painéis, o Simpósio Jurídico dos Campos Gerais contou com a realização de uma mesa-redonda, com o tema "Aborto no século XXI: olhares e saberes interdisciplinares", com a participação de especialistas de diversas áreas.

“A cada ano estamos aprimorando a estrutura do evento, tudo com a intenção de possibilitar que o acadêmico e o profissional do direito tenham um evento cada vez mais produtivo”, informa a organização.

O “Simpósio Jurídico dos Campos Gerais” foi criado no ano de 2010 através de uma parceria entre o Centro Acadêmico Carvalho Santos e a Universidade Estadual de Ponta Grossa. Desde 2013 o Simpósio tem sido realizado em parceria com a antiga Faculdade União, hoje Unopar.

A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, foi condecorada pelo Exército nesta quinta-feira (25), em solenidade comemorativa ao Dia do Soldado. 

O evento foi realizado no Quartel General do Exército, no Setor Militar Urbano, em Brasília. 

A Medalha do Pacificador, recebida pela ministra, é dada pelo Exército às pessoas que prestaram serviços relevantes ao país. Além da ministra, outras 300 pessoas foram homenageadas em Brasília, dentre elas, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condução da Operação Lava Jato. 

Outras 1.023 pessoas e personalidades também foram condecoradas neste Dia do Soldado, em várias regiões do país, durante solenidades semelhantes feitas pelo Exército.

O ministro-presidente do STM, William de Oliveira Barros, e ministros da Corte prestigiaram a solenidade em Brasília, inclusive como paraninfos. 

À tarde, durante a sessão de julgamento no Plenário do STM, o ministro William de Oliveira Barros saudou o Dia do Soldado, parabenizou a Força Terrestre, e felicitou, em nome da Corte, a ministra Maria Elizabeth Rocha pela honraria recebida.

O vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Artur Vidigal de Oliveira, foi o convidado do programa Reflexões, da TV Justiça.

O programa foi ao ar no dia 22 de agosto e reprisado nos dias 26, 27 e 28. 

Na oportunidade, o magistrado explicou que como justiça especializada, a Justiça Militar da União julga os crimes militares previstos no Código Penal Militar a que estão submetidos os militares das Forças Armadas e, em alguns casos, até os civis. 

Ele também falou sobre os conceitos de hierarquia e disciplina nas Forças Armadas, abordou questões históricas da Justiça Militar, como a primeira liminar em habeas corpus, concedida pela primeira vez no Brasil pelo STM, mecanismo hoje tão comum no ordenamento jurídico brasileiro.

A modernização da Justiça Militar também foi pauta da conversa do ministro com os advogados André Ramos Tavares e Gisele Reis.

"Estamos em plena época de modernização. A Justiça Militar já avançou muito. Temos mecanismos criados pelo STM que podem acelerar o andamento dos processos", diz o ministro. 

Os detalhes você confere no programa Reflexões.

Assista à íntegra da entrevista 

A história é feita não apenas de fatos, mas de pessoas e de suas memórias. 

E foi com esse espírito, de resgatar a história e preservar a memória, que o Brigadeiro Carlos Geraldo dos Santos Porto, chefe de gabinete da presidência do Superior Tribunal Militar, escreveu o livro “Ministros do STM, oficiais-generais da Aeronáutica oriundos da Marinha e do Exército”.

O lançamento da obra ocorreu na última quarta-feira (17), no Salão Nobre do edifício-sede do STM, em Brasília, e fez parte da 4ª edição do projeto “Encontro com o Autor”.

Ministros da Corte, magistrados, servidores e muitos convidados, especialmente oficiais da Força Aérea Brasileira, prestigiaram o evento, que foi presidido pelo ministro-presidente do STM, William de Oliveira Barros.

Em suas palavras, o ministro-presidente disse que a cultura e a tradição dos países e das pessoas precisam ser devidamente valorizadas.

A obra, de 230 páginas, tem o prefácio do coronel da Força Aérea Walter Miglorância Filho, onde diz que o livro leva o leitor ao período de criação do Ministério da Aeronáutica, em 1941, quando oficiais do Exército e da Marinha foram transferidos para a nova Força.

Produto de pesquisa acurada de seu autor, o livro resgata a história e a carreira de 14 ministros do Superior Tribunal Militar, tenentes-brigadeiros-do-ar, que ocuparam cadeiras no Tribunal nas vagas da Aeronáutica, mas que tiveram suas carreiras iniciadas no Exército ou na Marinha.

O primeiro dos perfis é de Amilcar Sérgio Velloso Pederneiras (1900-1950). Ele foi o 202º ministro do STM, mas teve sua carreira de aviador iniciada no Exército Brasileiro.

Saiu tenente junto com Eduardo Gomes e integrou a primeira turma de Observadores Aéreos, função de grande importância naquela época, principalmente na aviação de guerra.

Em 5 de julho de 1924, Amilcar Pederneiras foi um dos pilotos que deu apoio aéreo às forças legalistas no combate à revolução em São Paulo.

O oficial também esteve presente durante a chegada no Brasil do balonista francês Conde Henri de La Vaulx, recebido no Campo dos Afonsos em 1929. O visionário francês foi o fundador, em outubro de 1989, do “Aero Club” de França e um dos grandes entusiastas da iniciante locomoção aérea. É esta e outras histórias que o leitor vai encontrar na obra lançada pelo brigadeiro Porto.

Além das histórias, o livro também traz fotos e personagens históricos; fac-símile de jornais da época e imagens de antigas aeronaves.

Autor

O brigadeiro reformado Carlos Geraldo dos Santos Porto tem uma longa história na Força Aérea. Praça de fevereiro de 1964, da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, integrou a turma “Agora Vai” da Escola da Aeronáutica, atual Academia da Força Aérea.

Possui 4.300 horas de voo em 13 aeronaves diferentes, entre elas o B-26. Foi subchefe de Aeronáutica da Casa Militar da Presidência da República e comandante da Academia da Força Aérea (AFA).

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