Trezes novos juízes-auditores da Justiça Militar da União (JMU) tiveram uma semana bastante intensa durante o curso de formação para fins de vitaliciamento na carreira.

A capacitação ocorreu entre os dias 22 e 26 de junho e foi promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum).

Os magistrados conheceram duas das mais importantes unidades do Exército Brasileiro - 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG), em Brasília, e o Comando de Operações Especiais, em Goiânia -, onde participaram de atividades cotidianas dos militares e sentiram na pele as peculiaridades da profissão militar.

A intenção foi levar aos juízes, que são civis bacharéis e concursados, as dificuldades, as competências, habilidades e atitudes da atividade militar, informações que devem ser levadas em consideração durante os julgamentos de crimes militares.

Em Brasília, no 1º RCG, os juízes foram recepcionados com uma solenidade militar, composta e conduzida pelos Dragões da Independência.

Depois, através de uma palestra, conheceram as principais atividades desenvolvidas pelo 1º RCG, como guarnecer as instalações da Presidência da República; realizar o cerimonial militar representativo na Capital do Brasil e participar de missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), em operações de Defesa Interna e nas Ações de Defesa Territorial.

Em seguida, todos os juízes participaram de uma aula prática de equitação.

Após a atividade, o grupo deslocou-se para Goiânia, sede da mais operacional unidade do Exército, o Comando de Operações Especiais.

Comando de Operações Especiais

Na capital goiana, os juízes foram recebido com uma atividade cultural, promovida pela Orquestra Filarmônica de Goiás.

Durante o curso, os magistrados vivenciaram uma experiência única no “túnel do vento”, que simula salto livre de paraquedas, na pista de ação e reação com Simunition, e na instrução preparatória para o tiro e a prática de tiro.

Ainda no Comando de Operações Especiais, o curso contou com a colaboração dos juízes federais, Ana Cristina e Vladimir Vitovsky, formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que coordenaram atividades de formação relativas à liderança e relações interpessoais na magistratura, do Procurador da Justiça do Estado de Minas Gerais, Rogério Greco, que ministrou palestra acerca do direito penal do inimigo e o terrorismo, e do Coronel Robert, Comandante do Batalhão de Operações Psicológicas, que abordou o tema “Operações psicológicas como instrumento de proteção às populações civis nos conflitos atuais”.

O objetivo da ENAJUM com essas atividades práticas, mescladas a atividades jurídicas é que os juízes tenham conhecimento teórico aliado a situações específicas que só ocorrem em operações militares.

O próximo curso de formação para fins de vitaliciamento está previsto para acontecer entre os dias de 18 a 22 de setembro, no Rio de Janeiro.

Veja as fotos das atividades desenvolvidas pelos magistrados 

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) realizou, na última semana de junho, entre os dias 19 e 21, o Curso de Formação Continuada para juízes-auditores.

Uma homenagem ao juiz-auditor aposentado Célio Lobão, um ícone do Direito Militar, marcou a abertura do curso, que contou com a presença dos 37 juízes.

Um dos pontos altos foi a visita ao Centro de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro e a oficina de media training, promovida pelo Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx).

Na oportunidade, os magistrados participaram de um "intensivão". Ao longo da jornada, os juízes se aprofundaram nas nuances da assessoria de imprensa e do relacionamento com a mídia. 

Entre as técnicas aprendidas estavam as de televisão, rádio, redação de nota de esclarecimento à imprensa e de releases, formas de atendimento a jornalistas e tipos de entrevista e peculiaridades de cada meio de comunicação.

A comunicadora e especialista em media training Elane Cajazeira explicou os aspectos mais importantes no contato com a mídia; mostrou como funciona os veículos de mídia; as maneiras de como atender a imprensa; a importância de diálogo permanente com os órgãos de imprensa e jornalistas; e deu dicas importantes para entrevistas para televisão, veículos impressos ou rádio.

Na oportunidade também houve simulações de entrevistas para jornalistas da televisão e do rádio, com questionamentos sobre a Justiça Militar da União, Direito Militar e Superior Tribunal Militar.

Todos passaram por uma bateria de perguntas e depois tiveram um feedback de sua interação com os meios de comunicação.

O juiz-auditor substituto da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (MS e MT), Luciano Coca Gonçalves, avaliou que o curso foi de extrema importância para a atividade judicante de cada magistrado.

“É uma experiência fantástica que sai da zona de conforto e nos mostra a importância de saber se portar e falar. Muito produtiva”, disse.

No vídeo abaixo, os juízes-auditores falam da importância do curso e também colocam em prática parte do ensinamento da oficina de media training.

Juízas e um diretor de Secretaria da Auditoria de Salvador participam da 14ª edição do Prêmio Innovare, com o projeto “Diálogo entre Autoridades Criminais - Releitura das Normas do CPPM à Luz da Constituição Federal de 1988".

O projeto foi desenvolvido e implementado na Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar, primeira instância da Justiça Militar da União com sede em Salvador. Os autores da iniciativa são as juízas Suely Pereira Ferreira, Sheyla Costa Bastos Dias e o diretor de Secretaria Milton Sérgio Trindade de Souza.

O encontro tem acontecido anualmente e tem por objetivo o aprimoramento da investigação criminal e da produção de peças processuais, como, por exemplo, pareceres e perícias técnicas.

O projeto é considerado inovador, pois a prática promove o debate entre os operadores do direito do âmbito do Juízo, com o objetivo de aperfeiçoar a qualidade da instrução criminal. O diálogo ocorre com a presença de magistrados, procuradores, defensores públicos, advogados e peritos.

Na ocasião, todos podem esclarecer dúvidas, dar sugestões e exemplos, analisando casos julgados.

A iniciativa vem envolvendo a comunidade jurídica, que passa a se relacionar antes, durante e depois do evento, através de e-mail e aplicativos de comunicação.

Além disso, contribui para aumentar a agilidade, a eficiência dos atos processuais e a troca de experiências, além de promover a economia de recursos públicos por meio da multiplicação do conhecimento com baixo custo de implementação.

Com a prática, surge a oportunidade aos operadores do direito de exporem suas dificuldades diante das experiências vividas em um ambiente propício para o trânsito e a troca de ideias e informações, de uma maneira descontraída e favorável à geração do conhecimento.

Ao todo, 70 pessoas participaram da segunda edição do encontro, ocorrida este ano, incluindo assessores e demais participantes da comunidade jurídica, além de autoridades convidadas.

Prêmio Innovare

Desde 2004, o Instituto Innovare realiza, anualmente, o Prêmio Innovare, que tem como objetivo identificar e divulgar práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.

O Instituto Innovare é uma associação sem fins lucrativos que tem como finalidade a identificação, premiação e divulgação de práticas do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de advogados que estejam contribuindo para a modernização, a democratização do acesso, a efetividade e a racionalização do Sistema Judicial Brasileiro.

No dia último dia 7 de julho, a Auditoria da 4ª CJM, sediada em Juiz de Fora (MG), realizou, sob a orientação do juiz-auditor substituto André Lázaro Ferreira Augusto, a simulação de duas sessões de julgamento, com universitários integrantes do grupo de estudos de Direito Penal e Processual Penal Militar da Universidade Federal de Juiz de Fora.

A atividade teve por objetivo aproximar os acadêmicos de Direito à rotina dessa Justiça especializada.

Ao final das sessões simuladas, os estudantes demonstraram entusiasmo com os institutos e os trâmites da Justiça Militar da União e o desejo de, no futuro, integrarem seus quadros, como servidores e magistrados.

Entrega de Medalhas

Também no último dia 29 de junho, outro evento ganhou espaço na Auditoria de Juiz de Fora: a comemoração dos 209 anos de criação da Justiça Militar da União e os 97 anos de instalação desta Justiça na cidade de Juiz de Fora.

Durante a cerimônia, foram entregues as medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) ao procurador do Ministério Público Militar Ulysses da Silva Costa Filho e à diretora de Secretaria Vilma da Silva Braga. ]

Ulysses Costa Filho fez também a entrega de outra medalha à diretora de Secretaria da Auditoria de Juiz de Fora: a da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar.