As sessões de julgamento no Superior Tribunal Militar estão suspensas até o dia 30 de março. A medida faz parte de uma série de iniciativas para conter e mitigar a propagação do Novo Coronavírus.

O Ato nº 2943/2020 foi assinado nesta segunda-feira (16/03) pelo ministro-presidente Marcus Vinicius Oliveira dos Santos.

Além disso, o Ato estabelece regime de revezamento e realização de jornada em teletrabalho para preservar os públicos mais vulneráveis.

Também estão suspensas a realização de eventos nas dependências do STM e viagens nacionais e internacionais.

O atendimento presencial ao público externo, que possa ser prestado por meio eletrônico ou telefônico, também está suspenso, assim como as visitas públicas.

Pandemia

A decisão da Corte de suspender as sessões de julgamento se dá em razão da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e ao risco potencial de a doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea.

A COVID-19 tem taxa de mortalidade que se eleva entre idosos e pessoas com doenças crônicas. 

Além disso, levou-se também em conta que a transmissão não está limitada a locais que já tenham sido identificados como de transmissão interna. 

 


Notícias
  • Aviso de Licitação
    13/11/2024 Aviso de Licitação
    A Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (4ª CJM), sediada em Juiz de Fora (MG), abrirá licitação, no dia 02 de dezembro de 2024, às 14:00h, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para…
    Leia +
  • Expediente

    Juiz Federal da Justiça Militar
    CELSO VIEIRA DE SOUZA

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO

    Horário de funcionamento
    2ª a 6ª das 12h às 19h

     

    E-mail:
    4cjm-comunicacoes@stm.jus.br

    4cjmadm@stm.jus.br


    Endereço
    Rua Mariano Procópio, 820 - Bairro Mariano Procópio
    36035-780 - Juiz de Fora - MG

    Telefone
    (32) 3313-5630