A indicação do nome do almirante-de-esquadra Carlos Augusto de Sousa para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM) foi aprovada pelo plenário do Senado nesta terça-feira (2). O militar já havia sido sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da casa legislativa no dia 19 de novembro.
Carlos Augusto de Sousa é natural de Estância (SE), é casado e tem uma filha. Com mestrado e doutorado em Ciências Náuticas pela Escola de Guerra Naval, o almirante ocupará a vaga aberta no STM em decorrência da morte do ministro Marcos Martins Torres. Durante a sabatina na CCJ, o indicado relatou aos senadores sua trajetória profissional na Marinha, na qual ingressou em 1972. Entre os cargos ocupados, destacou a chefia de Assuntos Estratégicos do Ministério da Defesa e a chefia do Estado-Maior da Armada, cargo em que coordenou a participação da Marinha na organização e realização da Copa de 2014.
O relator da indicação na CCJ, senador Anibal Diniz (PT-AC), ressaltou que Souza “preenche com louvor a qualificação necessária ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar”. Os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Luiz Henrique (PMDB-SC) também elogiaram a carreira profissional do indicado. No Plenário, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) definiu Carlos Augusto Sousa como “valoroso almirante”.
De acordo com a Constituição Federal, o STM é composto por 15 ministros, sendo cinco ministros civis, quatro oriundos do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica.
Com informações da Agência Senado
