O ministro do Superior Tribunal Militar, Artur Vidigal de Oliveira, participou na última semana, de uma oficina temática sobre crimes propriamente militares.
O evento ocorreu na Procuradoria-Geral da Justiça Militar, em Brasília, nos dias 7 a 9 de agosto, e foi promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União.
O objetivo da oficina foi discutir temas críticos dessas áreas do direito, produzindo conclusões e reflexões com vistas ao aperfeiçoamento da Justiça Militar.
Quinze especialistas em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar integraram o grupo de estudo, a exemplo do ministro do STM e de subprocuradores-gerais e promotores da Justiça Militar da União.
As proposições aprovadas na Oficina Temática serão colocadas à disposição dos operadores do direito, com vista à atualização da legislação relativa à organização judiciária militar e às leis penais militares.
