Brasília, 26 de março de 2013 – O ministro-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general-de-exército Raymundo Nonato Cerqueira, foi recebido nesta terça-feira no Congresso Nacional pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

O objetivo da visita foi estreitar os laços entre a Câmara dos Deputados e a mais alta instância da justiça militar do país. Para o deputado, a Justiça Militar da União está intrinsecamente ligada às Forças Armadas brasileiras e tem a importante missão de manter a disciplina e hierarquia dos militares integrantes das três forças.

O deputado também informou que está atento aos projetos legislativos de interesse da Justiça Militar. No Congresso Nacional tramitam importantes matérias sobre a legislação penal militar. Para o ministro-presidente do STM, enquanto houver uma Justiça Militar atuante no país, há a certeza também de se contar com Forças Armadas fortes, disciplinadas e capazes de garantir, não apenas a soberania, mas também as estruturas democráticas vigentes do Estado brasileiro.

A convite do ministro Raymundo Cerqueira, o deputado Henrique Alves confirmou visita ao STM, onde foi indicado a receber a Medalha do Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau Grã-Cruz, a mais alta distinção da Justiça Militar da União.

Ministro-presidente do Superior Tribunal Militar visita presidente da Câmara dos Deputados


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