O seminário foi realizado pela Pontifícia Universidade Javeriana e o Exército Nacional da Colômbia no dia 19 de agosto em Bogotá. O STM apoiou a organização do evento e a presidente Maria Elizabeth falou sobre o julgamento de civis pela Justiça Militar brasileira. A ministra também recebeu a medalha do Alto Comando do Exército Colombiano.
As forças militares nos estados constitucionais são, a todo o momento, protagonistas do desenvolvimento das instituições políticas contemporâneas. Levando-se em conta esta realidade, o Observatório de Direito Militar, liderado pela Faculdade de Ciências Jurídicas da Pontifícia Universidade Javeriana, o Exército Nacional, através da Conferência dos Exércitos Americanos (CEA), e o Superior Tribunal Militar realizaram nos dias 19 e 20 de agosto um seminário como preparação ao Congresso Mundial de Direito Militar. O Congresso acontece entre os dias 19 e 22 de novembro de 2014, também em Bogotá.
O objetivo é evidenciar posições acadêmicas, nacionais e internacionais, relacionadas com a maneira pela qual o Direito deve se aprimorar no exercício da função pública militar dentro de espaços diferentes dos conflitos bélicos (internos ou externos), a partir dos quais se pretende contribuir na constituição de um direito de pós-transição, o qual, entre outras matérias, regula as atividades das instituições militares, de acordo com as obrigações do serviço público que se impõem em tempos de paz.
A presidente do Superior Tribunal Militar, Ministra Maria Elizabeth, palestrou no Seminário nesta terça (19). A ministra falou sobre o julgamento de civis pela Justiça Militar brasileira. Entre os participantes e palestrantes, estavam presentes Julio Andres Sampedro Arrubla, Decano da Faculdade de Ciências Jurídicas da Pontifícia Universidade Javeriana de Bogotá, Dr. Fredy Hernando Ibarra Martínez, Magistrado da Seccao Primeira do Tribunal Administrativo de Cundinamarca que falou sobre a responsabilidade patrimonial do estado frente às atividades das Forças Armadas. O professor de direito público da Universidade de Ciências Jurídicas da Pontifícia Universidade Javeriana, Dr. Javier Gustavo Rincon Salcedo, e o Secretário geral da Conferência de Exércitos Americanos de Bogotá, General Gustavo Rincón Rivera, também participaram do evento.
Presidente recebe medalha do Exército Colombiano
Nesta quarta (20), a ministra Maria Elizabeth também recebeu a medalha do Alto Comando do Exército de Bogotá. A medalha “FÉ EN LA CAUSA“ foi concedida pelo Secretário Geral da Conferência de Exércitos Americanos de Bogotá, General Gustavo Rincón Rivera.
