Dia 18 de março foi marcado por despedidas na Auditoria de Manaus. Reunidos, servidores, magistrados e convidados renderam homenagens ao juiz federal da Justiça Militar Ruslan Souza Blaschikoff e à técnica judiciária Tamara Regina Paixão Blaschikoff que, além de trabalharem na mesma instituição, são casados.

O juiz federal substituto Ataliba Dias Ramos falou sobre a trajetória profissional de Ruslan, que iniciou sua carreira na JMU em 1992 como oficial de Justiça, tendo passado também pelo cargo de diretor de Secretaria e ingressado na magistratura militar em 2000, após aprovação no concurso para juiz-auditor substituto.

Como magistrado, o homenageado atuou nas Auditorias de Bagé e de Santa Maria (RS), de Fortaleza (CE) e de Manaus (AM).Em sua fala, o juiz Ataliba Ramos registrou ainda a passagem do homenageado pela Marinha Mercante, pela iniciativa privada, tendo também sido servidor da Justiça do Trabalho.

As palavras do diretor de Secretaria, Marcelo Azevedo de Paula, destacaram a gratidão pelo magistrado “ter-lhe confiado a Direção de Secretaria da Auditoria da 12ª CJM por mais de cinco anos”.

A técnica judiciária Tamara Regina Paixão Blaschikoff, que ingressou na JMU em 1990, ouviu do diretor de Secretaria palavras que ressaltaram “ a competência, seu profissionalismo, sua educação, sua simpatia, sua atenção às pessoas e aos animais e seu amor à família”.

O procurador de Justiça Militar José Luiz Pereira Gomes falou pelo Ministério Público. Em sua fala, ele destacou as qualidades de Ruslan Blaschikoff, “sempre acessível a todos”, e o presenteou com uma placa de homenagem. A servidora Tamara também foi homenageada mencionando a amizade que tem pelo casal desde o período em que ingressou no Ministério Público Militar.

João Thomas Luchsinger, defensor público federal, leu mensagem do defensor público-geral, Carlos Eduardo Barbosa Paz, e ressaltou que “Tamara foi a primeira pessoa que o recebeu na Justiça Militar, assim que chegou na Auditoria da 12ª CJM, de forma muito educada e atenciosa”.

Foram exibidos depoimentos de pessoas que não puderam estar presentes, mas fizeram questão de registrar seu apreço, dentre eles, a juíza-corregedora aposentada Eli Ribeiro e os filhos do casal.

Os homenageados agradeceram as manifestações e a surpresa do evento, que foi acompanhado por videoconferência pelos filhos do casal.

O juiz-auditor substituto Ataliba Dias Ramos, da Auditoria de Manaus (AM), fez inspeção carcerária na 2ª Brigada de Infantaria de Selva e no 5ºBatalhão de Infantaria da Selva, localizados na cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM), no período de 15 a 19 de fevereiro.

Na ocasião, o magistrado também visitou os principais órgãos públicos que possuem atuação ligada direta ou indiretamente com a Justiça Militar naquela região, quando pode conhecer melhor as condições de trabalho e constatar a realidade da localidade.

Em suas visitas à delegacia de polícia civil, o juiz constatou os poucos agentes que trabalham nos locais, as condições dos cárceres na localidade, incluindo a quantidade de pessoas presas.

A intenção do magistrado foi conhecer as instalações, já que é necessário considerar a possibilidade de um civil cometer crime militar e ser custodiado na delegacia.

Na polícia federal, Ataliba Ramos pode ver o número de agentes que lá trabalham e conhecer procedimentos. Também considera-se que, em caso de apreensão de drogas, a substância é encaminhada para a unidade da polícia federal da localidade para realizar apenas o laudo preliminar de constatação.

A realização do laudo definitivo do material é encaminhado para a PF da cidade de Manaus, o que demanda um tempo maior para sua conclusão.

O magistrado também visitou o fórum da Justiça estadual, em que funciona uma vara única. Algumas cartas precatórias da JMU são cumpridas com a colaboração do juiz estadual, já que a cidade não conta com a presença da Justiça Federal.

Em visita à Brigada de Infantaria de Selva, o juiz-auditor pode ouvir do comandante da Brigada, general Fernando Telles Ferreira Bandeira, responsável por sete Pelotões Especiais de Fronteira na região de Fronteira da “Cabeça do Cachorro”, incluindo uma área de tríplice fronteira (Brasil – Colômbia – Venezuela), sobre as dificuldades de logística, já que a principal forma de deslocamento se dá por embarcações, nos trechos navegáveis dos rios, e também por via aérea de acordo com planos de voo anual.

Na oportunidade, o general Bandeira destacou “ser de extrema importância a iniciativa de um juiz visitar a região de São Gabriel da Cachoeira para conhecer a realidade em que vive a tropa, a questão do relacionamento com os indígenas e, principalmente, as condições de trabalho em que a Força Terrestre realiza a sua missão diante das peculiaridades da Região”.

Para o juiz-auditor, “a experiência foi muito positiva, pois, além de possibilitar esse contato direto do juiz com seus jurisdicionados, oportunidade em que as questões do dia a dia podem ser debatidas e compreendidas com mais clareza, permitiu a verificação, in loco, da estrutura dos órgãos públicos ligados à Justiça na cidade, das condições de trabalho de todos os atores envolvidos, o que auxilia na compreensão de fatores que repercutem no andamento da ação penal militar. ”

Palestra 

O juiz Ataliba Ramos realizou palestra para os militares da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, abordando a estrutura da Justiça Militar da União, bem como os crimes militares de maior incidência nas estatísticas da Auditoria da 12ª CJM. Muitas dúvidas práticas puderam ser respondidas pelo magistrado.

No dia 18 de setembro, o juiz federal da Auditoria de Manaus Rodolfo Rosa Telles Menezes foi um dos convidados a participar da abertura da IX Jornada Jurídica da Universidade Paulista (UNIP), em Manaus (AM). 

Na oportunidade, o magistrado abordou questões acerca da Justiça Militar da União, aspectos históricos, constitucionais, competência e diferenças entre a JMU e as Justiças Militares estaduais. O juiz falou também sobre como as inovações legislativas ampliaram a competência da Justiça Castrense. Em sua fala, destacou a Lei Orgânica da JMU falando, especificamente, das Leis nº 13.491/2017 e 13.774/2018.

A participação de membros da Justiça Militar em eventos dessa natureza é importante por transmitir experiências e conhecimentos para profissionais e principalmente para alunos dos cursos de Direito que tenham interesse em compor futuramente a JMU.

Os Juízes-Auditores da 12ª CJM, Ruslan Souza Blaschikoff e Ataliba Dias Ramos, receberam as medalhas do Exército e Ordem do Mérito Militar. Os dois magistrados foram agraciados no dia alusivo à Força Terrestre, comemorado em 19 de abril.

A cerimônia foi realizada na sede do Comando Militar da Amazônia (CMA) dentro das atividades em homenagem aos 370 anos do Exército. Os juízes foram indicados para receber as honrarias em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Exército Brasileiro na Amazônia Ocidental.

Na mesma semana, no dia 17 de abril, o magistrado Ruslan Souza recebeu também o diploma “Amigo da 12ª Região Militar”, destinado a personalidades e instituições que tenham contribuído para a realização da missão dessa organização militar.