O magistrado participou do programa Direito sem Fronteiras da TV Justiça e afirmou que a questão da Ucrânia é "basicamente de desafiar o Direito Internacional, de desafiar os órgãos multilaterais".

O ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho foi um dos convidados do programa Direito sem Fronteiras, da TV Justiça.

O magistrado e a delegada de polícia Eneida Taquary, que é mestre em Direito das Relações Internacionais, falaram sobre o conflito territorial entre Ucrânia e Rússia.

O assunto ganhou mais evidência em razão da queda de um avião comercial, supostamente derrubado por separatistas pró-Rússia em território ucraniano, em julho deste ano, que matou quase 300 passageiros.

O programa Direito sem Fronteiras debate temas de grandes repercussões, analisadas por especialistas em Direito, cientistas sociais e, até mesmo, representantes da sociedade civil organizada.

Nesta segunda-feira (11), às 20h, o ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho estará no programa Direito sem Fronteiras da TV Justiça. Ele e a delegada de Polícia Eneida Taquary explicam as causas do conflito da região leste da Ucrânia. Eles também opinam sobre a ocupação territorial e falarão sobre o debate em torno dos separatistas pró-Rússia.

O ministro José Barroso Filho esteve, nesta terça-feira (5), na sessão solene em que o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 83 que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus até 2073. De autoria do Poder Executivo, a proposta que resultou na emenda acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para estender por mais 50 anos os incentivos cuja vigência terminaria em 2023.

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