Nesta sexta-feira (9), o horário de expediente no Superior Tribunal Militar (STM) será pela manhã: de 8h às 14h.
Já nos dias 12 e 13 de fevereiro (feriado de carnaval), não haverá expediente no Tribunal em razão do que prevê o artigo 43, § 2º, inciso III, do Regimento Interno do STM.
Os prazos, referentes aos processos administrativos e judiciais, que porventura devam iniciar-se ou se completar nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 14 de fevereiro (quarta-feira), quando o expediente para funcionamento interno e atendimento ao público será das 14h às 19h.
