Questões relativas a transporte dominam a pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (8).
Além da votação final de projeto de lei do Senado (PLS 757/2011) que limita a cobrança da taxa por alteração em voo, a comissão examina projeto de lei da Câmara (PLC 60/2013) que facilita a identificação do condutor de um veículo envolvido em acidente, e também o PLC 14/2014, que determina a iluminação de faixas de pedestres em locais de grande circulação como estratégia para evitar atropelamentos.
Antes de iniciar o processo de votação de projetos, a CCJ vai realizar duas sabatinas.
A comissão vai ouvir o tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, indicado para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lelio Bentes Corrêa, indicado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2015-2016.
Fonte: Agência Senado
