O museu do Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, na última terça-feira (31), um grupo de pessoas portadoras de deficiência auditiva,  que fazem parte da equipe de digitalização da Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial (CETEFE).

A entidade é parceira do STM e firmou recentemente contrato com o Tribunal para que profissionais afiliados à associação integrem a equipe de digitalização de processos histórico da Corte. O Tribunal é o mais antigo do país e guarda documentos que remontam ao início da história do Brasil Colônia.

A visita foi guiada pela supervisora do museu, Rita Barbosa, com a participação de um intérprete que traduzia, em libras, as explicações históricas para os visitantes.

O principal objetivo da visita foi para conhecer melhor a história de dois processos históricos de 1935 e de 1945, que tratam da Intentona Comunista e de penas de mortes aplicadas durante a II Guerra Mundial, no teatro de operações da Itália.

“São os dois processos que eles vão entrar em contato para digitalizar, e claro entenderem a importância deste trabalho que eles vão fazer, que se dá, primeiramente, pela fragilidade destes documentos. Portanto, precisam de bastante cuidado para fazer uma boa restauração e assim, poder publicar e divulgar para que o público tenham conhecimento da história”, explicou o tradutor de libras, Wesley Felipe.

O grupo de profissionais da CETEFE é composto por 13 operadores e serão divididos em grupos de higienização dos documentos, restauração, digitalização, validação e controle de qualidade do produto.

“Contamos com a colaboração de dois supervisores e um gerente”, conta Wesley. A equipe começa o procedimento neste mês de novembro. A meta é terminar todo o trabalho em 14 meses.

No mês de junho de 2022, servidores da Auditoria Militar de Bagé (RS) visitaram sete Organizações Militares, dentro das ações do Programa “Soldado de Sucesso”, criado e coordenado pelo juiz federal da Justiça Militar Wendell Petrachim Araújo.

Foram alvos das ações o 3º Regimento de Cavalaria Mecanizado, sediado na cidade, a 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea e o 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado, em Santana do Livramento (RS). Em Rosário do Sul, foram visitados o 4º Regimento de Carros de Combate e o Campo de Instrução Barão de São Borja (CIBSB) e, em Jaguarão (RS), o 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado.  

Participaram das palestras 808 militares, aos quais foi distribuída cartilha “Soldado de Sucesso”, publicada pelo Superior Tribunal Militar.

O programa Soldado de Sucesso consiste na aplicação do ciclo de palestras tendo como público alvo militares do efetivo variável (recruta) e profissional. O objetivo é destacar pontos semelhantes entre a vida militar e a vida civil mostrando aos jovens que profissionais de sucesso, independente da atividade, precisarão, em alguma medida, ser dotados de características como disciplina e respeito à hierarquia.

A palestra também é dedicada a levar informações sobre como o cometimento de crimes militares e atos podem ser prejudiciais à vida dos militares, no médio e longo prazo.

Outro ponto em destaque é o combate ao uso de drogas lícitas e ilícitas. O tema é abordado de forma a associar a não utilização de drogas a uma melhor possibilidade de promover o crescimento profissional e pessoal dos jovens militares.

Com o lema: “Soldado de Sucesso é soldado Limpo” são apresentados exemplos de pessoas de destaque na sociedade nacional e mundial, de conhecimento público, que foram grandemente prejudicadas pelo uso de drogas.

Simultaneamente, ocorreu o treinamento Processo Judicial Eletrônico, Treinamento e Aperfeiçoamento, abordando o uso do sistema e-Proc JMU e destinado aos militares responsáveis pela movimentação processual, assessoria jurídica e que utilizam o sistema nas suas atividades rotineiras.

O programa “Soldado de Sucesso” é uma iniciativa da 2ª Auditoria da 3ª CJM.

O programa “Direito sem Fronteiras” da TV Justiça discutiu, nesta semana, a importância da criação de um Foro Interamericano da Justiça Militar e os avanços sobre o assunto nos últimos anos no âmbito internacional.

A exibição inédita ocorreu no dia 03 de março, às 20h, e reapresentações no dia 03/03, às 10h30; 05/03, às 6h30; 06/03, às 19h; e 07/03, às 11h30.

O Direito sem Fronteiras é um espaço exclusivo para o direito internacional e comparado e para a diplomacia judicial.

Em debate, temas de grande repercussão analisados por especialistas em direito, cientistas sociais, e até mesmo representantes da sociedade civil organizada.

A produção do programa, que envolveu atores da Justiça Militar das Américas, ocorreu durante o Encontro da Justiça Militar da União com a Corte e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, realizado na primeira quinzena de fevereiro, no Superior Tribunal Militar, em Brasília.

Qual a intenção da criação de um Foro Interamericano da Justiça Militar? Quais foram os avanços sobre o assunto nos últimos anos no âmbito internacional? Como funciona hoje a Justiça Militar nos diversos países?

Esses foram alguns dos temas discutidos pelo almirante peruano Julio Pacheco e o procurador-geral da Justiça Militar Marcelo Weitzel, convidados do programa da TV Justiça, coproduzido com Assessoria de Comunicação do STM.

Assista ao programa