Cerca de 500 pessoas da Justiça Militar da União (JMU), entre servidores, magistrados, militares, estagiários e colaboradores, participaram, na última sexta-feira (11), de um treinamento de prevenção e combate a incêndio.

Uma das principais atividades do exercício simulado foi o abandono total do edifício-sede do Superior Tribunal Militar (STM), situado na Praça dos Tribunais, no setor de Autarquias Sul, em Brasília.

Após o toque de uma sirene antiincêndio, os integrantes da JMU tomaram os corredores, esqueceram as rampas de acesso e elevadores, para usarem as escadas de incêndio, numa rápida saída.

Os 13 andares do edifício foram evacuados, com apoio de diversos brigadistas voluntários, em pouco mais de 15 minutos.

A orientação foi seguir em fila indiana, com as mãos sobre os ombros dos colegas, um método eficaz para deslocamento em ambiente escuro ou tomado por fumaça.

Ainda no treinamento, uma equipe de emergência da Secretaria de Segurança Institucional (Seseg) teve que subir dez andares e socorrer uma vítima, impossibilitada de andar, caída na Biblioteca da Corte.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e controlou um foco de incêndio, também no 10º andar do prédio.

Esta é a primeira vez que o Tribunal faz um treinamento de abandono total de sua edificação. A atividade fez parte do treinamento de “Brigadistas Voluntários” e da preparação da “população fixa” do edifício-sede do STM para casos de incêndio e outros sinistros. 

Além dos brigadistas, os treinamentos também envolveram agentes de segurança da Secretaria de Segurança Institucional, que programou a realização de uma série de exercícios simulados, de pronto atendimento do socorro médico de urgência e de evacuação e abandono de edificação.

A proposta faz parte do plano de trabalho, que previu exercícios para os meses de outubro e novembro e que contou com o apoio e orientação do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal. 

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A Brigada de Incêndio do STM foi a responsável por organizar e executar as atividades. Embora tenha sido o primeiro exercício realizado no Tribunal, o agente de segurança e responsável pela brigada antiincêndio, Fernando Koller, disse que os servidores se saíram muito bem na simulação.

“Esses exercícios só são possíveis porque existem pessoas treinadas no local. Levando em consideração que foi a primeira vez, pode-se avaliar muito bem”.

Ele também afirmou que o valor do treinamento, muitas vezes, a pessoa só vai perceber na hora em que mais se precisa.

Cerca de 150 servidores da JMU fizeram treinamentos com a Brigada de Incêndio desde o início de setembro.

Para o secretário de Segurança Institucional do STM, Fernando Barcellos, o treinamento pode ser considerado um sucesso.

“Todos os colaboradores desceram do prédio em pouquíssimo tempo. Desceram para o ponto de encontro, aguardaram no local determinado, seguiram de forma ordenada as orientações dos especialistas. A simulação dos resgates das vítimas também foi efetiva e saiu no tempo cronometrado. Tudo saiu de forma muito satisfatória”, avaliou Barcellos.

Em cerimônia realizada no último dia 18, na sala de Sessões da Auditora da 7ª CJM, os juízes-auditores da Auditoria de Recife (PE), Flávia Ximenes Aguiar de Sousa e Rodolfo Rosa Telles Menezes, realizaram a entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM).

Na oportunidade foi homenageada a servidora da Justiça Militar da União Kedyna Cavalcanti Mariano.

A servidora, que está há 11 anos prestando serviço a esta Justiça Especializada, foi agraciada no grau Bons Serviços.

Antes de exercer suas funções na Auditoria de Recife,  Kedyna Cavalcanti também atuou na Auditoria de Fortaleza (10ª CJM).

Em suas palavras, a homenageada disse que  "o recebimento da medalha funciona como fator motivacional, para que se consiga, cada vez mais, a melhoria das suas atividades laborais e de sua atuação como servidora pública”.

Ordem do Mérito da JMU

A comenda foi criada em 12 de junho de 1957, para celebrar os 150 anos da Justiça Militar da União, fundada em 1º de abril de 1808.

A condecoração destina-se a agraciar integrantes da Casa, instituições e personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que prestaram reconhecidos serviços à Justiça Militar.

A Ordem consta dos seguintes graus: Grã-Cruz, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços.

As inscrições para a primeira turma 2018 do curso do EaD (Ensino a Distância) “Noções básicas sobre o Regime de Previdência Complementar (RPC) do servidor público federal” encerrarão no próximo dia 15.

Não perca a oportunidade de aprender os conceitos básicos de previdência complementar, conhecer as pessoas que estão submetidas às regras do RPC e entender os regimes de tributação.

O curso é gratuito e autoinstrucional, com conteúdo distribuído em 5 módulos: Introdução ao RPC, A Previdência Complementar dos servidores públicos, Plano de Benefícios JusMP-Prev, Sistema tributário aplicável à Previdência Complementar e Normas legais e regulamentares. A capacitação tem carga horária de 30 horas e dá direito a emissão de certificado.

Para se inscrever, o interessado deverá acessar o site da Funpresp-Jud (www.funprespjud.com.br) e clicar na opção “EAD – Cadastro – Criar uma conta”.

Após preencher alguns dados pessoais, receberá um e-mail de boas-vindas para finalizar o cadastro e se inscrever no curso.

Ao final, o aluno conhecerá a importância da previdência complementar para a vida do servidor público como instrumento para a manutenção do poder de compra equiparado à remuneração que percebia na atividade ou para a compensação das perdas salariais ocorridas no período da aposentadoria.

Segue a programação das turmas 2018:

Acesse:  http://ead.funprespjud.com.br/, dúvidas: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Teve início às 14 horas desta segunda-feira (14), na 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), o julgamento dos dois oficiais acusados de desviar 1.957 cartuchos de munição do Exército Brasileiro.

O casal foi denunciado pelo Ministério Público Militar (MPM) pelo crime de peculato, delito previsto no artigo 303 do Código Penal Militar (MPM).

O magistrado de primeira instância entendeu que a peça acusatória possuía os requisitos, assim como as formalidades legais exigidas, e recebeu a denúncia, imputando aos acusados não só o crime de peculato, mas também a prática prevista artigo 16 da Lei nº 10826/2003 - Estatuto do Desarmamento - em virtude de portarem as munições sem autorização legal ou regulamentar.

Os oficiais serão julgados pelo Conselho Especial de Justiça, composto por quatro militares e um juiz togado, através do regime de escabinato.

Relembre o caso

No dia 18 de maio deste ano, um capitão do Exército e sua esposa, tenente da mesma Força, foram presos em flagrante pela Polícia Rodoviária Estadual do estado de São Paulo.

Os oficiais foram interceptados em Atibaia e, após uma revista no carro particular em que estavam, foram encontradas 1.397 munições calibre 5,56 mm desviadas do 28º Batalhão de Infantaria Leve (28º BIL), localizado em Campinas (SP).

Também foi encontrado na bolsa da tenente o valor de R$3.620 reais, dinheiro que, de acordo com a denúncia, pode ser oriundo da venda de outros 460 cartuchos calibre 7.62 mm, que também sumiram do quartel em que o capitão trabalhava.

Segundo a peça acusatória do MPM, o capitão, aproveitando-se da função de Chefe da Seção de Planejamento do Centro de Instrução de Operações Urbanas do 28ºBIL, retirou as munições com o possível objetivo de vender a marginais do Rio de Janeiro.

Durante o julgamento, que ocorre na tarde de hoje (14), serão ouvidas a acusação e defesa, respectivamente. Após esta fase, os juízes militares e o togado pronunciarão seus votos.

A previsão é que o veredito seja conhecido até o final da tarde desta segunda-feira.