A sessão de julgamento que marca o início da implantação do sistema eletrônico e-Proc/JMU ocorre nesta terça-feira (21), no Superior Tribunal Militar.
O sistema de tramitação eletrônica de processos foi cedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em um acordo de cooperação assinado com o Superior Tribunal Militar no primeiro semestre desta ano.
A partir da implantação do e-Proc/JMU, customizado para atender ao rito e às especificidades do processo penal militar, os processos na Corte Superior já iniciarão seu trâmite por meio digital.
A implantação do sistema nas Auditorias, que compõem a Primeira Instância desta Justiça especializada, deve ser finalizada até meados de 2018.
Na primeira sessão por meio digital, o Plenário do STM receberá autoridades do Ministério Público Militar, da Defensoria Pública da União e de Tribunais.
A sessão de julgamento está marcada para as 13h30.
