Questões relativas a transporte dominam a pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (8). 

Além da votação final de projeto de lei do Senado (PLS 757/2011) que limita a cobrança da taxa por alteração em voo, a comissão examina projeto de lei da Câmara (PLC 60/2013) que facilita a identificação do condutor de um veículo envolvido em acidente, e também o PLC 14/2014, que determina a iluminação de faixas de pedestres em locais de grande circulação como estratégia para evitar atropelamentos.

Antes de iniciar o processo de votação de projetos, a CCJ vai realizar duas sabatinas.

A comissão vai ouvir o tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, indicado para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lelio Bentes Corrêa, indicado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2015-2016.

 

Fonte: Agência Senado 


Notícias
  • Expediente

    Juiz Federal da Justiça Militar
    ALCIDES ALCARAZ GOMES

    Juíza Federal Substituta da Justiça Militar
    NATASCHA MALDONADO SEVERO

    Horário de funcionamento
    2ª a 5ª - 9h às 18h e 6ª - 8h às 17h


    Endereço
    Rua General Portinho, 426 - Centro
    90010-360 - Porto Alegre - RS

    Telefones
    (51) 3224-1235, (51) 3226-6314, Telefax: (51) 3226-8299