As Auditorias da 11ª CJM, sediadas em Brasília, comemoraram, nesta sexta-feira (19),  o centenário das Circunscrições Judiciárias Militares. Prestigiaram o evento ministros do Superior Tribunal Militar, juízes federais da JMU, promotores e diversas autoridades, civis e militares.

O vice-presidente do Superior Tribunal Militar, no Exercício da Presidência, Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz participou do ato. Algumas autoridades participaram do evento por meio da plataforma Zoom e a solenidade foi transmitida pelo canal do STM no Youtube (https://www.youtube.com/user/ascomstm).

Na oportunidade, a diretora do Foro, juíza federal da Justiça Militar da União Flávia Ximenes conduziu a cerimônia e exaltou, em seu discurso, o trabalho realizado pelas Forças Armadas e a atuação da Primeira Instância da Justiça Militar da União e em especial das duas Auditorias instaladas em Brasília.

“A Justiça Militar da União vem cumprindo sua missão de forma destemida e independente e mesmo sendo a mais antiga do país, se mantém atual e moderna primando pela atuação transparente e célere, mediante a obediência irrestrita às leis cumprindo os tratados internacionais firmados pelo Brasil”, ressaltou a magistrada.

O vice-presidente do STM, ministro Péricles Aurélio de Lima Queiroz, fez um apanhado histórico desde a criação da Justiça Militar da União até os tempos atuais, ressaltando as transformações ocorridas nesta Justiça Especializada, sempre em busca da excelência da prestação jurisdicional. O ministro relembrou fatos que colocam a Justiça Militar da União na vanguarda da história, como a primeira justiça a utilizar os advogados dativos na defesa dos menos favorecidos, o que viria ser o embrião da Defensoria Pública.

Na cerimônia, diversas autoridades e personalidades dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e das Forças Armadas foram condecoradas com o Medalhão comemorativo dos 100 anos da justiça Militar da União.

Uma placa em broze foi descerrada e registrou a data que marca o centenário das Circunscrições Judiciárias Militares.

A 11ª CJM, com sede em Brasília, tem jurisdição sobre o Distrito Federal e os estados de Goiás e Tocantins. A 1ª Auditoria é conduzida pela juíza federal da Justiça Militar, Flávia Ximenes Aguiar de Sousa. O juiz federal substituto da Justiça Militar Cristiano Alencar Paim também atua no juízo.  A 2ª Auditoria é conduzida pelo juiz federal da Justiça Militar, Frederico Magno de Melo Veras, tendo como juiz substituto Alexandre Augusto Quintas.

Livro e exposição

Dentro da programação comemorativa ao Centenário da Primeira Instância, foi editado o livro “Cem anos de história: Auditorias da Justiça Militar da União”, de autoria de Maria Juvani Lima Borges e Luciana Lopes Humig. A obra traz registros documentais dos principais marcos históricos e legais do processo de estruturação da Primeira Instância desta justiça especializada e pode ser acessada gratuitamente por meio do portal do STM (https://www.stm.jus.br/centenario-das-circunscricoes/pag-inicial).

As Auditorias de Brasília, realizarão, nos dias 29 e 30 de novembro, o III Curso de Aperfeiçoamento de Servidores das Auditorias da 11ª CJM.

Sob a coordenação do juiz-auditor substituto, no exercício da titularidade da 2ª Auditoria da 11ª CJM, Alexandre Augusto Quintas, o evento tem como público alvo servidores das Auditorias sediadas em Brasília. Porém, haverá disponibilidade de vagas para servidores do STM, do Ministério Público Militar e da Defensoria Pública da União, além de militares.

Esta edição abordará temas como a Lei 13.491/2017, Garantia da Lei e da Ordem, Intervenção Federal e Direito Nacional dos Conflitos Armados e oferecerá uma reciclagem sobre o uso dos sistemas SEI e e-Proc. Apresentará, ainda, para os servidores da 1ª Instância, o Banco Nacional de Mandado de Prisão.

Veja aqui a programação completa

As inscrições podem ser feitas até 23 de novembro pelo ramal 7625 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Boa ação - Durante o curso, haverá arrecadação de latas de leite em pó para o colégio Mão Amiga, localizado no Paranoá (DF).

Nesta sexta-feira (20), as Auditorias da Justiça Militar da União sediadas em Brasília darão um passo importante na proteção do meio ambiente e da qualidade de vida dos servidores.
Será lançado o projeto de coleta seletiva de resíduos sólidos que busca dar destino adequado aos papeis utilizados na Primeira Instância da JMU na capital. Fazem parte do projeto a 1ª e a 2ª Auditorias e a Auditoria de Correição.

A iniciativa é resultado do curso de gerente de projetos, realizado em 2014, que concretizou um desejo da Comissão de Sustentabilidade da 11ªCJM.

A partir de agora, os papeis utilizados pelos servidores e magistrados serão doados à associação Recicle a Vida, localizada em Ceilândia, cidade do Distrito Federal. Para isso, a 11ªCJM adquiriu lixeiras e contêineres para a coleta dos papeis e assinou convênio com a associação, que foi sorteada em uma cerimônia pública, da qual participaram várias cooperativas. A Recicle a Vida foi habilitada para receber as doações.

Uma parceria também foi estabelecida com a Advocacia-Geral da União, que fica ao lado do prédio das Auditorias, para fazer o transporte do material da JMU até a associação, já que eles produzem um volume maior de papeis e também fazem doações à mesma cooperativa.

Segundo a gerente do projeto, Daniela de Oliveira Alves, a participação dos magistrados e servidores é muito importante para que o projeto seja efetivo, mas a colaboração dos funcionários terceirizados é fundamental para o sucesso da iniciativa. Ela explica que “o sucesso do projeto está nas mãos deles, pois eles farão a separação dos papeis coletados para encaminhar à associação”.
Apesar de o foco da reciclagem ser no reaproveitamento do papel, cartuchos usados também serão doados à Associação Recicle a Vida.

O grupo que elaborou o projeto contou a participação de integrantes das Auditorias e do STM: Daniela Alves (gerente de projeto), Alexandre Mendes (subgerente), Diego Medeiros, Mauricio Régis, Ubirajara Leite e Ana Paula Bomfim. O projeto tem ainda como patrocinadora a diretora do Foro, juíza-auditora Safira Maria de Figueredo. A Comissão Permanente do programa de Coleta Seletiva Solidária e Consumo Sustentável da 11ª CJM e Audcor, coordenada pelo servidor Kleiler Farias, foi uma apoiadora do projeto.

A gerente de projeto ressaltou que o trabalho também foi inovador porque utilizou a mesma metodologia utilizada nos projetos estratégicos da JMU. Daniela ainda ressalta que o projeto pode ser disponibilizado para as Auditorias que se interessarem a implantar a coleta seletiva em suas sedes.

A cerimônia de lançamento do projeto terá início às 15h no auditório das Auditorias da 11ª CJM. Durante a solenidade haverá um palestra ministrada pela gerente de Gestão Ambiental e Diretoria Técnica do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Maria Fernanda Barbosa sobre o tema Coleta Seletiva.