STM
Alto contraste A- A A+

Brasília, 14 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar analisou Embargos de Declaração proposto pelo Ministério Público Militar (MPM) que pedia a exclusão da declaração de extinção de punibilidade de acórdão de julgamento realizado pelo Tribunal em março deste ano.
Leia mais:STM discute prazo prescricional para o crime de falsidade ideológica

Brasília, 14 de setembro – Dois militares, pai e filho, um tenente-coronel do Exército e outro tenente da Polícia Militar do Distrito Federal, foram condenados pela Auditoria Militar de Brasília (DF) a dois meses de prisão, por agredirem um cabo do Exército envolvido em discussão de trânsito com a mulher do primeiro acusado e mãe do segundo. O crime de lesão corporal leve está capitulado no artigo 209 do Código Penal Militar (CPM).
Leia mais:Auditoria Militar de Brasília condena pai e filho por lesão corporal

Brasília, 8 de setembro de 2011 – Um ex-soldado da Aeronáutica condenado a três anos de reclusão pelo crime de peculato teve sua sentença revista e pena reduzida para um ano de reclusão pelo Superior Tribunal Militar. A Corte também concedeu ao ex-militar o benefício de suspensão condicional de pena pelo prazo de dois anos.
Leia mais:Militar utilizou dinheiro público para custear dependência química

Brasília, 14 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve sentença de sargento do Exército condenado a um ano e três meses de prisão pelo crime de apropriação indébita. O militar condenado na primeira instância pela Auditoria Militar de Juiz de Fora (MG) vendeu coturnos de propriedade do Exército a policiais militares.
Leia mais:Mantida sentença de militar condenado por revender coturnos do Exército

Mais Artigos...

  1. Tribunal mantém absolvição de militares envolvidos em ato libidinoso
  2. Ex-soldado da Aeronáutica tem pena de prisão mantida por furto qualificado
  3. Militar é condenado por usar registro falso em atividade de navegação
  4. Pistola furtada: STM condena militar por crime culposo
Vídeos
‹ ›
Notícias
  • Expediente

    Diretoria do Foro

    Horário de atendimento ao Público
    2ª a 6ª das 12h às 18h

    Horário de funcionamento
    2ª a 6ª das 12h às 19h

    Telefone
    (11) 3372-7700

    Endereço
    Avenida Cásper Líbero, 88, 1º andar - Centro
    01033-000 - São Paulo - SP

     

    1ª Auditoria da 2ª CJM

    Juiz Federal da Justiça Militar
    RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    HUGO MAGALHÃES GAIOSO

     

    Endereço
    Avenida Cásper Líbero, 88, 4º andar - Centro
    01033-000 - São Paulo - SP

     

    2ª Auditoria da 2ª CJM

    Juíza Federal da Justiça Militar
    VERA LÚCIA DA SILVA CONCEIÇÃO

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    VITOR DE LUCA

      

    Endereço
    Avenida Cásper Líbero, 88, 6º andar - Centro
    01033-000 - São Paulo - SP

Plantão Judiciário / Balcão Virtual

Pauta de Auditoria


1ª Instância Acesse as unidades