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Pena desproporcional é revista no STM

O terceiro-sargento, encarregado de manutenção de viaturas, e o soldado motorista, foram condenados a três anos de reclusão por furtarem combustível de um caminhão do quartel onde serviam.

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STM mantém condenação de sargento por peculato

De acordo com a promotoria, o réu recebia os valores de taxas pagas por moradores edifícios de residenciais funcionais e deveria recolher à conta única do Tesouro Nacional vinculada ao Batalhão, mas ficava com o dinheiro.

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Especialista fala sobre principais desafios da Justiça Militar na Colômbia em palestra no STM

Javier Rincón Salcedo destacou a importância da manutenção da Justiça Militar na Colômbia como garantidora do devido processo legal para os militares, sobretudo após o fim dos conflitos com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).

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Já conhece o nosso Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão?

Fazer o cadastro é simples e rápido. Todas as solicitações são registradas, o que garante que as demandas serão atendidas dentro dos conformes da Lei 12.527/2011, que regula o acesso a informações pela administração pública.

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Programa da Justiça Militar da União ajuda servidores a vencer o vício em tabaco

Hoje é o Dia Nacional do Combate ao Fumo e, para marcar a data, uma nova edição do Projeto Despertar está com as inscrições abertas. Há 13 anos, o programa antitabagismo ajuda servidores a vencer o vício no cigarro. Conheça ao lado a história emocionante de Leandro, recepcionista da Auditoria de Brasília.

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A 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), em São Paulo–SP, recebeu, no dia 24 de abril de 2025, a visita de assessores jurídicos das Organizações Militares vinculadas à 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada,…
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09/04/2024 1ª Auditoria de São Paulo recebe visita de estudantes de Direito
Estudantes de Direito das Faculdades Integradas Campos Salles - Campus Lapa, localizada em São Paulo, visitaram a 1ª Auditoria da 2ª CJM no dia 26 de março. Durante a visita guiada, os alunos tiveram a…
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13/03/2024 Juíza da 2ª CJM ministra palestra sobre "Assédio e Proteção à Mulher" em São Paulo
A juíza federal da Justiça Militar Vera Lúcia da Silva Conceição, da 2ª Auditoria da 2º CJM, representou a Justiça Militar da União no evento comemorativo ao Dia Internacional da Mulher, promovido pelo IV Comar…
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01/12/2023 Juiz aborda a incompatibilidade entre drogas ilícitas e valores militares em palestra
O juiz federal da JMU Ricardo Vergueiro Figueiredo proferiu palestra no Centro de Operações do Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste (CRCEA-SE). Com o tema "As Drogas Ilícitas e as Forças Armadas”, a…
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