Por meio do Ato Normativo nº 144, de julho deste ano, o Superior Tribunal Militar dispõe sobre a criação do Núcleo Socioambiental da Justiça Militar da União como unidade permanente. O Núcleo será subordinado diretamente à Presidência do Superior Tribunal Militar e deverá ser constituído por, no mínimo, dois servidores da casa.
O Núcleo será responsável por fomentar ações que, por exemplo, estimulem o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos; a redução do impacto negativo das atividades do órgão no meio ambiente; e a qualidade de vida no ambiente de trabalho, em conjunto com a unidade responsável.
Além disso, será implantado o Plano de Logística Sustentável (PLS-JMU), que busca estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade visando encontrar a eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho.
O Plano será elaborado por uma comissão formada por representantes das seguintes áreas: Assessoria de Gestão Estratégica, Diretoria de Patrimônio e Material, Diretoria de Administração e Secretaria de Controle Interno. O Núcleo Socioambiental também integrará a comissão e terá entre suas atribuições coordenar e implementar o PLS-JMU.
O PLS-JMU conterá indicadores mínimos para avaliação do desempenho ambiental e econômico dos órgãos da JMU. Anualmente a Justiça Militar da União deverá relatar o andamento do PLS ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de subsidiar a consolidação da Balança Socioambiental do Poder Judiciário.
Coleta seletiva na JMU
Desde março de 2015, as Auditorias sediadas em Brasília já participam do projeto de coleta seletiva de resíduos sólidos. Todo o material é doado à associação Recicle a Vida, localizada na cidade satélite de Ceilândia.
Essa atitude é primordial na proteção do meio ambiente e da qualidade de vida e trabalho dos servidores. Acompanhe as novidades sobre o Núcleo Socioambiental da JMU pelo site e por nossas redes sociais.
