Brasília, 7 de dezembro de 2010 – Nesta terça-feira, o procurador-geral militar da Itália, Dr. Antonino Intelisano, explicou a organização judiciária militar italiana, em palestra no Superior Tribunal Militar. Intelisano atua na Corte Suprema de Cassação, órgão equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF), no Brasil.

Estiveram presentes à exposição ministros do STM, juízes, diretores, assessores, servidores, membros do MPU e comandantes das Forças Armadas. O procurador-geral iniciou a exposição falando sobre a “composição peculiar” Justiça Militar italiana. Atualmente, existem no país três Tribunais Militares, respectivamente, para as regiões Norte, Centro e Sul, além de uma Corte de Recurso. Segundo o palestrante, a Constituição italiana prevê alguns órgãos com jurisdição especial, como é o caso da Justiça Militar, e delimita de “maneira rígida e determinada” o seu âmbito de jurisdição: os crimes militares cometidos por membros das Forças Armadas. Intelisano ressaltou que a quantidade de Tribunais Militares, na Itália, passou de 12 para os atuais três. Segundo ele, a redução decorre, dentre outros fatores, da diminuição dos delitos militares. Um dos principais fatores apontados para esse fenômeno foi o fim do serviço militar obrigatório. A apresentação voluntária às Forças Armadas, segundo o expositor, permite uma adesão mais consciente às regras da vida militar, minimizando a ocorrência de infrações


Notícias
  • Expediente

    Diretoria do Foro

    Horário de atendimento ao Público
    2ª a 6ª das 12h às 18h

    Horário de funcionamento
    2ª a 6ª das 12h às 19h

    Telefone
    (11) 3372-7700

    Endereço
    Avenida Cásper Líbero, 88, 1º andar - Centro
    01033-000 - São Paulo - SP

     


    1ª Auditoria da 2ª CJM

    Juiz Federal da Justiça Militar
    RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    HUGO MAGALHÃES GAIOSO

     

    Endereço
    Avenida Cásper Líbero, 88, 4º andar - Centro
    01033-000 - São Paulo - SP

     


    2ª Auditoria da 2ª CJM

    Juíza Federal da Justiça Militar
    VERA LÚCIA DA SILVA CONCEIÇÃO

    Juiz Federal Substituto da Justiça Militar
    VITOR DE LUCA

      

    Endereço
    Avenida Cásper Líbero, 88, 6º andar - Centro
    01033-000 - São Paulo - SP