Depois do recesso do Judiciário, o Superior Tribunal Militar retoma as suas atividades hoje a partir das 13h30. O segundo semestre se inicia com a Corte completa, uma vez que o ministro Odilson Sampaio Benzi tomou posse em julho, após ser nomeado para ocupar uma das quatro cadeiras reservadas ao Exército. Principais casos julgados no 1° semestre envolveram o incêndio na base da Antártica e o apagão aéreo de 2007.
Depois do recesso do Judiciário, o Superior Tribunal Militar retoma as suas atividades hoje a partir das 13h30. O segundo semestre se inicia com a Corte completa, uma vez que o ministro Odilson Sampaio Benzi tomou posse em julho, após ser nomeado para ocupar uma das quatro cadeiras reservadas ao Exército. A cadeira era ocupada pelo ministro Raymundo Cerqueira que se aposentou em junho deste ano.
Balanço
No primeiro semestre de 2014, a importância da Justiça Militar da União foi bastante debatida dentro e fora da instituição. A oficina “Justiça Militar: Existência, Competência e Estrutura” foi realizada em fevereiro deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça que reuniu integrantes de diversos setores do Judiciário e da sociedade para debater os rumos da Justiça especializada. Também em maio foi realizado o X Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União, ocasião em que os temas voltaram a ser discutidos internamente por seus integrantes.
Em junho, a primeira mulher chegou à presidente do STM. A ministra Maria Elizabeth Rocha é ministra da Corte desde 2007. Tomou posse, ainda, o ministro José Barroso Filho, que ocorreu em abril. O juiz ocupou a cadeira destinada aos magistrados de carreira da Justiça Militar da União.
Julgamentos
Entre os julgamentos de maior repercussão do primeiro semestre está o processo do suboficial da Marinha apontado pelo Ministério Público Militar como o responsável pelo incêndio na base Comandante Ferraz na Antártica, ocorrido em fevereiro de 2012. O militar foi absolvido pela primeira instância da Justiça Militar federal na Auditoria de Brasília. Segundo o juiz Frederico Veras, o laudo pericial apresentado pela Polícia Federal, e que comprovaria a participação decisiva do militar no incêndio, não foi conclusivo.
Em março, o STM manteve a condenação a quatro anos de reclusão dos oito controladores de voo acusados do crime de motim. Os militares da Aeronáutica também receberam a pena acessória de exclusão das Forças Armadas. Eles foram responsabilizados pelo movimento, em 2007, que parou o tráfego aéreo do país e ficou conhecido como “apagão aéreo”.
