Na tarde desta quarta-feira, 14, o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, recebeu o senador Sérgio Souza (PMDB-PR), membro da comissão que discute a reforma do Código Penal no Senado Federal.
Durante a visita, o senador conversou sobre a importância da Justiça Militar, seu papel e trabalho perante seus jurisdicionados. O encontro reforça a aproximação da Justiça Militar da União com o Legislativo, estreitando o relacionamento entre os diversos poderes da União.
O presidente do STM e o senador também destacaram a reforma do Código Penal como um dos temas de suma importância para o aperfeiçoamento do sistema jurídico brasileiro.
No momento, a comissão está ouvindo juristas de diversas áreas para finalizar o relatório base para a proposta que entrará em votação, ainda sem data definida.
