A ministra Maria Elizabeth Rocha recebeu, na tarde desta segunda (8), a presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro Nadine Borges, e representantes do IBMEC e da UFRJ, também integrantes da Comissão. Elas apresentaram os trabalhos da (CEV-RJ), os projetos que falam especificamente sobre Justiça Militar e solicitaram documentos que vão contribuir com pesquisas acadêmicas sobre o regime militar.
A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha recebeu, na tarde desta segunda (8), a presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, Nadine Borges, junto de representantes do IBMEC e da UFRJ, também integrantes da Comissão. Elas apresentaram os trabalhos da (CEV-RJ), os projetos que falam especificamente sobre Justiça Militar e solicitaram o acesso a dados históricos constantes do acervo do STM.
Entre os arquivos de interesse da Comissão da Verdade estão os áudios das sessões secretas realizadas durante o regime militar e o inteiro teor de processos específicos referentes a crimes políticos.
A Comissão também pediu mais informações sobre o antigo edifício do STM, instalado no Rio de Janeiro até o ano de 1973, quando foi transferido para a nova capital federal.
Segundo a presidente da CEV-RJ, os documentos solicitados vão contribuir com pesquisas atualmente desenvolvidas por universidades do Rio de Janeiro que estão relacionadas com a atuação da Justiça Militar durante o regime militar. “Ficamos muito satisfeitas com a reunião, com a receptividade e com a possibilidade de acessar esses documentos e sistematizar as informações para garantir que o legado do nosso trabalho tenha continuidade do ponto de vista de pesquisa acadêmica e histórica desse período”, afirmou Nadine Borges.
A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth, destacou que o acervo histórico do STM está à disposição do público, sendo necessária apenas a formalização dos pedidos, como definido na Lei de Acesso à Informação. A ministra também falou um pouco sobre os processos históricos que já se encontram digitalizados pelo STM e lembrou que um dos objetivos do “Projeto Memórias” é justamente facilitar o acesso da comunidade acadêmica ao acervo guardado pelo Tribunal.
“O nosso ponto de partida é o resguardo da memória nacional, considerando que o STM tem sob sua responsabilidade a guarda de documentos de valor científico, cultural e histórico relevantes para o desenvolvimento de pesquisas e a preservação da memória social e institucional. A digitalização vai propiciar a integração de todos os processos importantes de parte da história do Brasil para consulta pública”, afirmou a ministra Maria Elizabeth sobre o “Projeto Memórias”.
