O ministro Luís Carlos Gomes Mattos toma posse, na tarde desta quarta-feira (17), como novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM) para o biênio 2021-2023. Assume como vice-presidente da Corte o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz.

A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal no Youtube.

A solenidade será restrita e acontece às 15h no Plenário do STM apenas com a presença dos ministros que passam os cargos e dos que tomam posse e de seus familiares. Os demais magistrados da Corte, bem como autoridades convidadas, participarão do evento por meio da plataforma Zoom. 

Gomes Mattos é general de Exército e ocupa uma das quatro cadeiras destinadas à Força Terrestre no STM desde 2011. Já o ministro Péricles ocupa desde 2016 a vaga destinada ao Ministério Público Militar.

Os braços da Justiça são longos e capazes de alcançar quem quer que seja o cidadão e onde quer que ele esteja. Certo ou errado?

Certíssimo, principalmente quando descobrimos quem são esses braços e quantas montanhas eles removem do caminho para cumprir suas missões.

Já imaginou sair da Auditoria para cumprir uma diligência e, sem querer, ser peça fundamental no reencontro de uma pessoa desaparecida com a família? E se todas as vezes que você fosse entregar um mandado judicial tivesse que ouvir uma música antes de o documento ser  assinado? Imagine, então, enfrentar uma tempestade ou uma travessia de barco para cumprir a sua missão...

Essas e outras muitas histórias emocionantes e engraçadas foram vividas por oficias de Justiça da JMU e fazem parte do livro “O Longa Manus e suas inusitadas histórias”, publicado em comemoração ao Centenário das Circunscrições Judiciárias Militares.

O livro, que reúne cerca de 40 relatos de 18 servidores de todas as regiões do país, tem no nome a essência desse oficio: Longa Manus é uma expressão latina que significa "braços longos". São os oficiais que asseguram o acesso à Justiça em qualquer circunstância.

O prefácio da publicação é de autoria da juíza federal da Justiça Militar da União Flávia Ximenes Aguiar de Sousa e a apresentação ficou a cargo da diretora de Pessoal do STM, Ana Cristina Pimentel.

Em seu texto a juíza reforça a importância da profissão e ressalta que, sem o Oficial de Justiça, seria impossível a prestação jurisdicional. “É ele, o Oficial de Justiça, o eco dos mandamentos judiciais para além do processo, em direção à sociedade”.

Origem - A ideia de reunir os relatos surgiu nas reuniões do Programa de Valorização da 1ª Instância, desenvolvido pela Diretoria de Pessoa, implantado em 2018. Nas visitas às Auditorias, durante as Rodas de Conversas, prática onde se buscava a escuta atenta e a valorização das experiências positivas, muitas histórias foram compartilhadas pelos servidores. E são esse relatos que agora podem ser lidos por todas as pessoas.

O livro pode ser acessado por meio da plataforma Íntegra - JMU, no endereço

https://dspace.stm.jus.br/handle/123456789/163807

A oficiala Vanessa de Marchi também contou sua experiência.  Assista ao depoimento dela e fique curioso para descobrir outras histórias do livro “O Longa Manus e suas inusitadas histórias”.

Na tarde desta segunda-feira (15), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) inaugurou uma sede própria, situada no Setor de Garagens Oficiais Norte, próximo ao Palácio do Buriti.

Anteriormente, a Escola funcionava no prédio do STM desde suas origens em 2009, como Centro de Estudos Judiciários da JMU (CEJUM).

Devido às medidas de segurança no combate à pandemia de Covid-19, o evento foi transmitido ao vivo pelo Youtube. Estiveram presentes poucos participantes: o presidente do STM, ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos; o diretor da Enajum, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; o presidente eleito para o biênio 2021-2023, ministro Luis Carlos Gomes Mattos; e o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Antonio Carlos Moretti Bermudez.

Na abertura do evento, o diretor da Enajum e ministro Francisco Joseli Parente Camelo fez uso da palavra. Ele iniciou a sua fala com uma citação de Aristóteles: “A educação tem raízes amargas, mas os frutos são doces”. Segundo o ministro, as palavras do filósofo se aplicam adequadamente à trajetória da Escola, em especial devido às dificuldades impostas por um ano de pandemia.

“Isso nos induz a pensar que no princípio sempre encontramos dificuldades para realizar os nossos sonhos”, afirmou Joseli. Em seguida, ele fez uma retrospectiva dos mais de onze anos do projeto que teve início com o objetivo de nivelar o conhecimento por parte do corpo jurídico da JMU. Na ocasião, foi também transmitido um vídeo sobre a história da Enajum.

“O CEJUM trouxe consigo essa intenção de padronizar a formação e o aperfeiçoamento profissional de nossos magistrados, o que permitiu a intercomunicação da primeira com a segunda instância da Justiça Militar da União. Em 2015, criava-se a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Justiça Militar, a Enajum, a segunda grande revolução pedagógica. Desde então, a Enajum busca formar profissionais voltados para o desenvolvimento das atribuições e peculiaridades do cargo, por meio de cursos oficiais de formação inicial, continuada e formação de formadores, sempre almejando atividades formativas diferenciadas, aliando assim a teoria jurídica e a prática, permitindo assim um aprofundado conhecimento da realidade do jurisdicionado”, declarou.

O ministro citou como um dos objetivos da instituição o desenvolvimento de boas práticas e a criação de parcerias no âmbito nacional e internacional. Um desses exemplos foi o trabalho feito em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), no âmbito do planejamento estratégico da JMU 2020-2024, no desenvolvimento das diretrizes pedagógicas para cursos em ensino a distância e do projeto pedagógico da escola. No âmbito internacional, o ministro lembrou que em 2018 a Enajum se tornou membro da International Organization for Judicial Training (IOJT), uma instituição internacional criada em 2002 para apoiar o trabalho de instituições de ensino judiciário em todo o mundo.

“A finalidade maior da Organização é discutir as melhores estratégias de capacitação para magistrados. Não é demais destacar que, dos 137 membros, somos a única justiça militar que integra esta organização”, afirmou.

Ao final, o ministro agradeceu a determinação do presidente do STM para a concretização do sonho de ver a JMU dotada de uma Escola que seguirá um caminho como centro de excelência da magistratura militar. O diretor da Enajum também  agradeceu a todos os que participaram do momento mais difícil e “amargo” desse projeto educacional, como a diretoria-geral, os servidores da Enajum e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que cedeu o terreno ao STM.

Novos desafios

Segundo o diretor da Enajum, o evento é motivo de júbilo, mas também traz o grande desafio que será a aprovação da estrutura da Enajum e o preenchimento dos quadros de profissionais para o desempenho dos projetos. Para isso, o ministro lembrou que a aprovação de novos cargos para a JMU, no Congresso Nacional, é o que poderá fazer essa realidade possível.

“Com a nova sede, vislumbramos um novo horizonte para a justiça militar da união. Além do zelo pela excelência do conhecimento e da constante atualização de nossos magistrados, teremos um ambiente propício a intensificar o diálogo entre ministros e juízes e, ainda, uma melhor divulgação da justiça castrense, tanto para a comunidade jurídica, quanto para os demais setores da sociedade", afirmou.

No encerramento da cerimônia, o presidente do STM, Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, também falou que a sede é mais um passo na concretização do sonho de uma estrutura apta à formação dos magistrados da JMU. “Sem dúvida foram dois anos de muita luta, sacrifícios e, especialmente, perseverança. A todos agradeço por tudo o que foi feito e por tudo aquilo que, consigo imaginar, ainda farão nessas instalações que ora inauguramos”, afirmou.

O ministro manifestou a esperança de que, já no segundo semestre de 2021, com a pandemia já sob controle, a Escola possa voltar às suas atividades presenciais. “O futuro para mim está bem claro e definido e nele consigo observar tempos de muitas realizações e sucesso para nossa Enajum”, concluiu.

Toma posse como novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), no próximo dia 17 de março, o ministro Luis Carlos Gomes Mattos. Na mesma solenidade, toma posse como vice-presidente do STM o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz.

O ministro Luis Gomes Mattos é general de Exército e ocupa uma das cadeiras destinadas à Força Terrestre, no Superior Tribunal Militar, desde 2011. Já o ministro Péricles ocupa, desde 2016, a única cadeira destinada ao Ministério Público Militar.

A cerimônia está programada para ocorrer às 15h, no Plenário do STM, apenas com a participação dos ministros que passam e que tomam posse e de seus familiares. Os outros ministros da Corte bem como autoridades convidadas participarão do evento por meio da plataforma "Zoom". A cerimônia será transmitida, ao vivo, pelo canal do Tribunal no Youtube.

Eleição

A eleição que escolheu os novos dirigentes do Tribunal ocorreu em dezembro passado, ocasião em que os ministros do Superior Tribunal Militar elegeram, em votação secreta realizada em sessão administrativa virtual, os novos presidente e vice-presidente da Corte para o biênio 2021-2023.

Em suas palavras, logo após o resultado do pleito, o ministro Luis Carlos Gomes Mattos destacou a satisfação pelos seus nove anos de judicatura no Tribunal, confessando estar muito feliz com a votação. Na ocasião, o ministro Mattos disse que terá como um dos seus principais objetivos tornar a JMU mais conhecida de todos, inclusive no próprio ambiente militar. 

Por fim, agradeceu à Corte e, em particular, ao ministro-presidente Marcus Vinicius pelo auxílio prestado na transição e pela passagem do seu conhecimento na administração da JMU e fez referência ao vice-presidente eleito, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, ressaltando ser uma satisfação conduzir junto com ele os destinos da JMU por certo período.

Perfis

Presidente - Luis Carlos Gomes Mattos nasceu em 27 de julho de 1947, em União da Vitória/PR, do casamento de seus pais Hermes Machado Mattos e Silvia Gomes Mattos.

Entrou, como aluno, na Escola Preparatória de Cadetes (EsPCEx), em Campinas/SP, em 14 de abril de 1964, concluindo o 3° ano da escola em dezembro de 1965.

Foi matriculado no 1° ano do Curso Básico da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN),em Resende/RJ, em 26 de fevereiro de 1966, concluindo o Curso de Formação de Oficiais de Infantaria (Bacharel em Ciências Militares) em 20 de dezembro de 1969, data em que foi promovido a Aspirante a Oficial. Classificou-se em 9° lugar na Arma de Infantaria.

Um ano depois, foi promovido a segundo-tenente, em 25 de agosto de 1970, onde iniciou sua carreira por mais de 50 anos no Exército Brasileiro, conseguindo alcançar, através de sua dedicação e trabalho, o último posto das Forças Armadas, o de general de Exército, em 31 de julho de 2008.

Na parte operacional militar, fez o curso básico de paraquedista, realizado no Centro de Instrução Paraquedista General Penha Brasil em 1969; o curso de Comandos, em 1971, e nos anos seguintes os cursos de Mestre de Salto; Forças Especiais, Precursor Paraquedista, tendo sido classificado em 1° lugar e o estágio avançado de salto livre.

Fez ainda o curso de Pós-Graduação - doutorado - de Comando e Estado Maior do Exército, realizado nos anos de 1983 e 1984, requisitos indispensáveis para concorrer ao generalato e integrar os Estados Maiores de Grandes Unidades e Grandes Comandos da Força Terrestre; e curso de Altos Estudos de Política e Estratégia Aeroespacial, realizado no ano de 1993, que também habilita à ascensão ao generalato.

Comandou importantes unidades militares do Exército, a exemplo do Regimento Escola de Infantaria (REI), onde foi comandante de pelotão; foi comandante de Companhia do 26° Batalhão de Infantaria Paraquedista e, como general, chefiou o Departamento de Ciência e Tecnologia e foi o Comandante Militar da Amazônia.

Luis Carlos Gomes Mattos foi nomeado ministro do Superior Tribunal Militar (STM), por Decreto assinado pela presidente da República Dilma Rousseff, em 11 de outubro de 2011, tendo tomado posse em 19 de outubro.

É casado com Maria Rosa Santos Mattos e possui quatro filhos.

Vice-Presidente - Péricles Aurélio Lima de Queiroz nasceu em Monte Alto (SP), em 25 de fevereiro de 1955, da união entre seus pais Joel José de Queiroz e Corina de Lima Queiroz.

Durante a sua vida escolar e profissional, fez os cursos secundário e médio nas escolas de ensino renovado “Ginásio Vocacional de Rio de Claro” e “Colégio de Aplicação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Rio Claro”, hoje integrada na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”.

Estudou Jornalismo por dois anos na Faculdade de Comunicação Social “Cásper Líbero”(SP), sem no entanto concluir o curso. Exerceu o jornalismo como provisionado no período de 1971 a 1975.

Assim, foi redator da Rádio e TV Gazeta, e do jornal “A Gazeta” (SP - 1974), estagiário, repórter e redator de house organ e freelancer e Assessor de Imprensa da Associação Brasileira de Celulose e Papel (ABCP – 1974/1975).

Na vida militar, cursou o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Exército de São Paulo (1973), diplomando-se 2ª Tenente de Infantaria da Reserva. Serviu por seis anos ao Exército, convocado para o 37º Batalhão de Infantaria Leve (Lins-SP).

Após sair do quartel e já na vida civil, ingressou no Curso de Direito da PUC/SP em 1975, transferindo-se no ano seguinte para a Faculdade de Direito da Fundação “Eurípedes Soares” (Marília-SP), onde concluiu o curso em 1979.

Fez o curso preparatório de magistrado da Escola Superior da Magistratura do Paraná (1987-1988) e concluiu pós-graduação em Direito Internacional Humanitário (Universidade de Brasília – 2006).

Em 1981, ingressou no Ministério Público Militar (MPM), no 3º concurso de provas e títulos, classificado em 6º lugar.

Nos mais de 45 anos de serviço público, no MPM exerceu os cargos da carreira de promotor de Justiça Militar (1981-1993), procurador de Justiça Militar (1993-1995) e subprocurador-geral de Justiça Militar (1995-2016).

E ainda os cargos executivos de procurador-Geral Interino, vice-procurador-Geral, vice-presidente do Conselho Superior, corregedor-geral do MPM, membro e Coordenador da Câmara de coordenação e revisão do MPM, coordenador da Comissão do Projeto Memória, Membro e Coordenador do Conselho Editorial do MPM, membro nato do Conselho Superior, Presidente do Conselho Nacional de corregedores-gerais do Ministério Público dos Estados e da União; membro de bancas de concurso para promotor de Justiça Militar e membro da Comissão da Memória Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Já na área de atividades acadêmicas, foi professor Convidado da Academia Policial Militar do Guatupê; membro fundador da Fundação “Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário – IBDMH”, criada em 1999 pela Associação Nacional do Ministério Público Militar, sendo seu Diretor-Administrativo, presidente do Conselho Curador e membro do Conselho Fiscal; Coordenador e Membro do Conselho Editorial da Escola Superior do Ministério Público da União e Orientador Pedagógico da ESMPU.

É casado com a subprocuradora-geral de Justiça Militar Marisa Terezinha Cauduro da Silva, tem três filhos, três enteados e oito netos.