Presidência: Ministra Maria Elizabeth Rocha e ministro Fernando Galvão

Nesta semana, o Plenário do STM confirmou a ministra Maria Elizabeth Rocha como a próxima presidente da Corte. O ministro Fernando Galvão assumirá a vice-presidência. A nova Presidência completará o mandato referente ao biênio 2013-2015 e tomará posse no dia 16 de junho.

Imagem Ilustrativa: Exército Brasileiro

O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta quinta-feira (29), um habeas corpus impetrado pela defesa de um civil, acusado de atirar contra militares do Exército, em Itabuna, sul da Bahia. O réu responde a ação penal na Auditoria Militar de Salvador por tentativa de homicídio contra o comandante do Tiro de Guerra de Itabuna e um guarda do quartel.

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por maioria, a sentença de mais de três anos de reclusão a dois sargentos do Exército que furtaram o cofre de um quartel do Exército. A Corte também manteve a pena acessória de exclusão das Forças Armadas.

O novo formato do Encontro de Magistrados agradou os magistrados que estiveram em Salvador na última semana. Com uma programação mais enxuta e voltada para a realidade desta Justiça Especializada, houve tempo e oportunidade para que os participantes pudessem debater temas que hoje são importantes para a instituição.
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